CNJ promove uma melhor gestão para o Judiciário, diz presidente do STJ em Fortaleza

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• 24-11-2009

24.11.09 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elogiou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (23/11), durante a abertura do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, promovido pela Rede Latino-americana de Juízes, em Fortaleza (CE). “O CNJ está estabelecendo uma melhor gestão para o Judiciário brasileiro. É uma experiência que […]

Ciro Gomes fará palestra sobre conjuntura política e econômica no XXVI Fonaje

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• 24-11-2009

24.11.09 O deputado federal Ciro Gomes confirmou participação no XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que será aberto amanhã, 4ª.feira (25/11), no Ponta Mar Hotel. Ele vai proferir palestra sobre ?A Conjuntura Político-Econômica Brasileira?, às 11h:00, da 6ª.feira (27/11). O Fonaje acontece duas vezes por ano e tem como objetivo orientar os magistrados na […]

Mutirão Carcerário e Sindicarnes assinam convênio para garantir emprego a ex-detentos

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• 24-11-2009

24.11.09 A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará assinou ontem, 2a.feira (23/11), às 14h:00 , convênio com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza (Sindicarnes) para aproveitamento de mão de obra de egressos do sistema penitenciário no Estado. A reunião, que foi presidida pela juíza titular da Vara de Penas Alternativas, […]

Delegado acusado de envolvimento em crime tem pronúncia anulada no TJ/Ce

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• 24-11-2009

24.11.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) anulou a sentença de pronúncia contra o delegado Raimundo Roberto de Castro, acusado de envolvimento na morte da estudante Ana Bruna de Queiroz Braga. Com a decisão, ele não será levado a Júri Popular até que outra sentença seja proferida com […]

Central da Conciliação promove seminário e mutirão de audiências do banco ABN AMRO Real

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• 24-11-2009

24.11.09 O Fórum Clóvis Beviláqua promove hoje, 3ª.feira (24/11), o III Seminário sobre Conciliação. Serão realizadas, de 9 às 17h, no 1º Salão do Júri, palestras, debate e mesa redonda sobre a conciliação como método alternativo para agilizar a prestação jurisdicional. A abertura será feita, logo mais às 09h:00, pelo presidente do Tribunal de Justiça […]

Presidente do TJ/Ce se reúne com empresários e expõe projetos na CDL

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• 24-11-2009

24.11.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, se reuniu, nesta segunda-feira (23/11), com empresários durante almoço promovido pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Honório Pinheiro, e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Francisco Freitas Cordeiro. Na […]

Blitze nos terminais de ônibus divulgam Semana Nacional da Conciliação

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• 24-11-2009

24.11.09 Equipes da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua fizeram, na tarde de ontem, 2ª.feira (23/11), blitze de mobilização nos terminais de ônibus do Papicu e de Messejana. O objetivo é a divulgação da Semana Nacional da Conciliação, que ocorre entre os próximos dias 7 e 11 de dezembro. Em Messejana, uma equipe de […]

Missa na Catedral e cerimônia no TJ/Ce marcam posse dos novos desembargadores

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• 24-11-2009

24.11.09 A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) ocorrerá nesta 5ª.feira (26/11), às 16h:00, no auditório do Tribunal Pleno. Mais cedo, às 09h:00, será celebrada missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza. Anteriormente, o horário da posse estava marcado para às 09h:00. Os desembargadores […]

Dois destaques jurídicos na Vertical: “Casa nova” da PRT e “Lista Vip” da OAB

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• 24-11-2009

24.11.09 Duas notas de interesse do meio jurídico publicadas em sequência na coluna Vertical, do jornal O Povo de hoje (24/11). Leia aqui: 1. ?A Procuradoria Regional do Trabalho incluiu entre suas prioridades 2010 a construção de sede no entorno do Dragão do Mar. Ontem, em Brasília, o procurador-chefe do órgão, Gérson Marques, encaminhou pedido […]

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

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• 24-11-2009

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve em sessão na manhã desta terça-feira (24/11) sob a presidência do juiz Francisco Bezerra Cavalcante. Ele foi o relator do processo nº 2008.0032.8091-4/0, originário da 12ª unidade dos Juizados Especiais Cíveios e Criminais (JECC), que revogou a sentença de 1º Grau e impediu que a […]