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Delegado acusado de envolvimento em crime tem pronúncia anulada no TJCE

Delegado acusado de envolvimento em crime tem pronúncia anulada no TJCE

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anulou a sentença de pronúncia contra o delegado Raimundo Roberto de Castro, acusado de envolvimento na morte da estudante Ana Bruna de Queiroz Braga. Com a decisão, ele não será levado a Júri Popular até que outra sentença seja proferida com ?adequação […]
Mutirão Carcerário e  Sindicarnes assinam convênio para garantir emprego a ex-detentos

Mutirão Carcerário e Sindicarnes assinam convênio para garantir emprego a ex-detentos

A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará assinou nesta segunda-feira (23/11), às 14 horas, convênio com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza (Sindicarnes) para aproveitamento de mão de obra de egressos do sistema penitenciário no Estado. A reunião, que foi presidida pela juíza titular da Vara de Penas Alternativas, Maria […]
Ciro Gomes fará palestra sobre conjuntura política e econômica no XXVI Fonaje

Ciro Gomes fará palestra sobre conjuntura política e econômica no XXVI Fonaje

O deputado federal Ciro Gomes confirmou participação no XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que será aberto na próxima quarta-feira (25/11), no Ponta Mar Hotel. Ele vai proferir palestra sobre ?A Conjuntura Político-Econômica Brasileira?, às 11 horas, da sexta-feira (27/11). O Fonaje acontece duas vezes por ano e tem como objetivo orientar os magistrados […]
Determinada semi-interdição do Manicômio Judiciário

Determinada semi-interdição do Manicômio Judiciário

Polícia Pág. 07 23.11.2009 Superlotação e problemas estruturais levaram ao juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, a determinar a semiinterdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, o Manicômio Judicial. A decisão se baseou no relatório feito pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, divulgado na última […]
Prefeitura já admite que feirantes fiquem em praça até o Natal

Prefeitura já admite que feirantes fiquem em praça até o Natal

Fortaleza Pág. 03 23.11.2009 A proibição da presença de feirantes na praça Capistrano de Abreu, mais conhecida como Praça da Lagoinha, que estava marcada para começar hoje, deve ser adiada para o final do mês de dezembro. Tudo por conta de um pedido feito por alguns vereadores, na última sexta-feira, a Secretaria Executiva Regional do […]
Coluna Vertical: TOGAS EM ALERTA

Coluna Vertical: TOGAS EM ALERTA

Página 02 Pág. 02 23.11.2009 Tem início hoje, às 19 horas, no Gran Marquise Hotel o III Congresso Ibero- Americano sobre Cooperação Judicial. A promoção é da Associação Cearense dos Magistrados, a Rede Latino – Americano de Juízes e a Escola Nacional da Magistratura. Cerca de mil togas de todo o País e do Exterior […]
Fórum – coluna satélite

Fórum – coluna satélite

23.11.2009 Regional O novo Fórum da Comarca de Caucaia será inaugurado no próximo dia 4 de dezembro, às 9h. A solenidade contará com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto; do governador do Estado, Cid Gomes; e do prefeito do município, Washington Luiz de Oliveira Gois. Instalação As novas instalações […]
Concidadania : JUDICIALIZAÇÃO

Concidadania : JUDICIALIZAÇÃO

Fortaleza Pág. 09 22.11.2009 Um fenômeno grave estaria acontecendo no Brasil, segundo alguns críticos: o poder eleito pelas urnas (fundamento da democracia) vê-se relegado a segundo plano por um poder não eleito (Judiciário). À medida que a democracia vai se ampliando, através dos mecanismos participativos, os conservadores procuram refúgio no Judiciário, para tentar barras os […]
Gotículas – coluna Lêda Maria

Gotículas – coluna Lêda Maria

23.11.2009 Caderno 03 Vestem branco: Álvaro Carvalho, Fernando Ximenes, João Dummar Neto e Mirtil Ferreira. Os agraciados… …com a medalha Virgílio Távora, promovida pela Facic, serão o Ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha e o presidente da Faec, José Ramos Torres de Melo. Solenidade acontece no próximo dia 3, às 19h. Passarelas O juiz de […]