Delegado escapa de júri

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• 24-11-2009

Polícia 24.11.2009 A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anulou a sentença de pronúncia contra o delegado Raimundo Roberto de Castro, acusado de envolvimento na morte da estudante Ana Bruna de Queiroz Braga. Segundo o relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, com a decisão, ele não […]

Semana da Conciliação é tema do Narcélio desta terça-feira

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• 24-11-2009

23.11.09 O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz) recebe, nesta terça-feira (24/11), o coordenador da Semana da Conciliação no Ceará, juiz Krentel Ferreira Filho, que vai falar sobre as ações desenvolvidas durante a segunda edição da Semana Nacional de Conciliação de 2009, que vai ocorrer no período de 7 a 11 de dezembro. […]

Fortaleza sedia Fórum Nacional de Juizados Especiais

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• 24-11-2009

24.11.09 Dentre as atividades previstas na programação, estão palestras do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, e do deputado federal Ciro Gomes, na sexta-feira (27) Começa nesta quarta-feira (25) o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza. O evento deve reunir magistrados de todo […]

Dono de blog é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta

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• 24-11-2009

24.11.2009 Mariana Oliveira e Marília Juste – Do G1, em São Paulo Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil. […]

Formada Comissão de Eleição da ACM

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• 24-11-2009

24.11.09 Na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, foi formada a Comissão Eleitoral relativa ao pleito que escolherá os Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio 2010/2011. Pelo estatuto da Entidade, a Comissão será responsável pela condução de todo processo eleitoral que culminará com a eleição a ser realizada […]

Quando a responsabilidade de reparar danos é do Estado

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• 24-11-2009

24.11.2009 Morte e maus tratos em penitenciárias, acidente envolvendo crianças na escola, morte de paciente em hospital público… Muitas são as atribuições do Estado, consequentemente, muitos são os resultados que podem gerar a obrigação de reparar. Essas discussões acabam sendo dirimidas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A responsabilidade civil ? a obrigação de reparar […]

Ministro Gilmar Mendes profere palestra no Parlamento húngaro

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• 24-11-2009

24.11.2009 “Política e Lei na Adjudicação Constitucional” é o tema da palestra proferida nesta terça-feira (24), em Budapeste, na Hungria, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em simpósio sobre o tema ?Política e Lei em Justiça Constitucional; da Doutrina de Questões Políticas à Política Judiciária?, na sede do parlamento húngaro. O […]

Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial começa nesta segunda-feira

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• 24-11-2009

23.11.09 Começa nesta segunda-feira (23/11), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE), o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O evento deverá reunir cerca de 700 magistrados, de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores de 19 países das Américas do Sul e Central, do Caribe, do México e da Península Ibérica (Portugal e […]

TJCE faz mobilização nos terminais de ônibus para divulgar Semana da Conciliação

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• 24-11-2009

24.11.09 Com o objetivo de divulgar a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 7 a 11 de dezembro, uma equipe de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará quatro blitze de mobilização nos terminais de ônibus de Fortaleza. As duas primeiras acontecerão nos terminais de Messejana e do […]

Cerca de 300 pessoas participam de abertura do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação…

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• 24-11-2009

24.11.09 Cerca de 300 pessoas participam de abertura do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial em Fortaleza (CE) Cerca de 300 magistrados de diferentes países participaram da abertura do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, nesta segunda-feira (23/11), em Fortaleza (CE). O encontro promovido pela Rede Latino-americana de Juízes (Redelaj) com o apoio do Conselho […]