Decisão de Lula sobre Battisti pode sair só em 2010

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• 20-11-2009

20.11.2009 Política O caso de extradição do italiano Cesare Battisti só deve chegar à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O relator do pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou ontem que pode enfrentar dificuldades para elaborar o acórdão, como é chamado o documento que traz […]

Magistrados do Ceará se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

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• 20-11-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará publicou, no Diário da Justiça do último dia 16 de novembro, determinações e recomendações aos juízes cearenses acerca da segunda edição da Semana Nacional da Conciliação 2009, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. As instruções estão editadas na Portaria nº 60/2009, assinada pelo […]

Blitze de mobilização nos terminais de ônibus divulgarão Semana da Conciliação

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• 20-11-2009

Com o objetivo de divulgar a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 7 a 11 de dezembro, uma equipe de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua realizará quatro blitze de mobilização nos terminais de ônibus de Fortaleza. As duas primeiras acontecerão nos terminais de Messejana e do Papicu, na próxima segunda-feira (23/11), e as duas […]

Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial

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• 20-11-2009

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a semi-interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, o Manicômio Judicial, por causa de problemas estruturais e da superlotação da unidade que, atualmente, é de 60%. Essa semi-interdição trata-se de uma medida de contenção para que sejam encaminhados para […]

Novo Fórum de Caucaia será inaugurado no dia 4 de dezembro

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• 20-11-2009

O novo Fórum da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, será inaugurado no próximo dia 4 de dezembro, às 9h da manhã. As novas instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho abrigará o funcionamento de seis varas, cada uma delas é dotada de secretaria, sala do diretor da secretaria, arquivo, sala de […]

Vinte juízes de Direito do interior atenderão no fim de semana

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• 20-11-2009

Vinte juízes de Direito de comarcas do interior do Estado, distribuídos em igual número de Núcleos Regionais, garantirão o atendimento à população cearense neste fim de semana. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, republicada no dia 29 de outubro de 2009. Os […]

Judiciário, Governo e Prefeituras realizam mutirão em benefício de detentos do IPPOO II

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• 20-11-2009

Os detentos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO-II), em Itaitinga, tiveram, nesta sexta-feira (20/11), uma manhã de atendimento médico, odontológico e social. A unidade foi a primeira do Estado a receber o Mutirão da Cidadania realizado através de parceria entre o Poder Judiciário do Ceará, o Governo do Estado e as prefeituras municipais de […]

Esmec promove palestra sobre Vocação e Magistratura com o professor Herkenhoff

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• 20-11-2009

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nesta sexta-feira (20/11), às 17h30min, palestra sobre “Vocação e Magistratura” com o professor doutor João Batista Herkenhoff, livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Ele é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O evento faz parte do […]

Apoio

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• 20-11-2009

20.11.2009 Policia Leandro Vasques , presidente do Conselho Penitenciário do Estado, pois a decisão da Justiça, que determinou a interdição da Colônia Agrícola do Amanari, por superlotação. Ele já havia pedido providências

Tarso: não há prazo para decisão sobre Battisti

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• 20-11-2009

20.11.2009 Nacional Serra diz que só vai se envolver com eleições em 2010 O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem prazo para decidir sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Tarso disse que Lula vai decidir “sozinho” sobre a questão, sem necessariamente seguir o seu […]