Notícias

XXVI Fonaje acontecerá em Fortaleza de 25 a 27/11

XXVI Fonaje acontecerá em Fortaleza de 25 a 27/11

  • 618 Visualizações
  • 20-11-2009
18.11.2009 O XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá em Fortaleza, entre os dias 25 e 27 de novembro, no Ponta Mar Hotel. Na programação estão o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordará o tema ?Formas alternativas de resolução de conflitos?, e o professor de Direito Constitucional e membro […]
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Ministros debatem novo CPC em Congresso Brasiliense

Ministros debatem novo CPC em Congresso Brasiliense

  • 563 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 Com o objetivo de debater o Código de Processo Civil, o I Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, nos dias 25, 26 e 27 de novembro. Processualistas também participam do debate. O evento ocorrerá no Teatro Pedro Calmon, no Quartel-General do Exército, […]
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ACM vai ao CNJ para garantir a manutenção da diferença de entrância

ACM vai ao CNJ para garantir a manutenção da diferença de entrância

  • 728 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 A Associação Cearense de Magistrados protocolou, junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedido para instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que decidiu enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa, prevendo a elevação do percentual de diferença de entrância de 5% para 6%, por […]
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Sepultado o corpo do juiz Marijésio Benevides

Sepultado o corpo do juiz Marijésio Benevides

  • 1195 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 Foi sepultado na manhã de hoje,19, no Cemitério Parque da Paz, o corpo do juiz aposentado José Marijeso Alencar Benevides, falecido ontem, em Fortaleza. O velório foi realizado na funerária Ethernus, onde foi celebrada Missa de Corpo Presente. José Marijeso Alencar Benevides era natural de Iguatu e participou diversas vezes do conselho diretor da […]
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Acusado de crime por vingança será julgado amanhã

Acusado de crime por vingança será julgado amanhã

  • 670 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 6ª.feira (20/11), às 13h:30min, o réu José Marciano Chaves Veras. Ele é acusado de ter assassinado Eduardo Rodrigues de Abreu, no dia 16 de julho de 1998. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso I (mediante […]
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Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

  • 614 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 A Vara Única de Execuções Criminais (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizará amanhã, 6ª.feira (20/11), às 08h:00 da manhã, o 1º Mutirão de Cidadania em unidades carcerárias do Estado. Promovido pelo Conselho Comunitário da Comarca de Fortaleza, criado por meio de portaria assinada pelo juízo da VEC, o Mutirão acontecerá no Instituto Presídio Professor […]
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Novos desembargadores do TJ/Ce tomam posse na próxima quinta, dia 26

Novos desembargadores do TJ/Ce tomam posse na próxima quinta, dia 26

  • 1093 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) ocorrerá na próxima 5ª.feira (26/11), às 10h:00, no auditório do Tribunal Pleno. Antes da cerimônia de posse, às 09h:00, será realizada uma celebração eucarística no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os desembargadores foram escolhidos na última 4ª.feira (18/11), durante […]
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