Justiça

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• 24-11-2009

Página 02 Pág. 02 24.11.2009 Foi aberto ontem em Fortaleza o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O evento, que visa efetivar uma maior colaboração entre juízes e operadores do judiciário latino americano, contou com presença de juristas importantes, como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cesar Asfor Rocha (foto), e […]

Coluna Flávio Tôrres: Medalha Virgílio Távora

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• 24-11-2009

Variedades Pág. 15 24.11.2009 Já conhecidos os nomes que serão agraciados com a ?Medalha Virgílio Távora, uma realização da FACIC. O ministro do STJ, César Asfor Rocha e José Ramos Tôrres de Melo. A solenidade de entrega ocorrerá no dia 3 de dezembro, às 19 horas no auditório Antônio Fiúza Pequeno

Cals nega problemas no manicômio judicial

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• 24-11-2009

Polícia Pág. 07 24.11.2009 Secretário desconhecia a semi-interdição no Instituto Stênio Gomes O secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, revelou não ter conhecimento do relatório apresentado pelo Conselho de Comunidade da Comarca de Fortaleza que fez o juiz da Vara de Execução e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, semi-interditar o Instituto Psiquiátrico Governador […]

Coluna Macário Batista: Foi-se o tempo

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• 24-11-2009

Política Pág. 04 24.11.2009 A Justiça mandou tirar os camelôs da Praça da Lagoinha. Ninguém saiu ou quer sair.

O perfil dos novos desembargadores

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• 24-11-2009

Opinião Pág. 02 24.11.2009 É de se esperar que um desembargador que, antes, foi juiz no interior e na capital, por mais de uma década, tendo uma permanente aproximação direta e pessoal com os jurisdicionados e advogados e uma intuitiva intimidade com o manuseio dos cadernos processuais, tenha, por isso mesmo, adquirido a esperada maturidade, […]

Delegado escapa de júri

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• 24-11-2009

Polícia 24.11.2009 A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anulou a sentença de pronúncia contra o delegado Raimundo Roberto de Castro, acusado de envolvimento na morte da estudante Ana Bruna de Queiroz Braga. Segundo o relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, com a decisão, ele não […]

Semana da Conciliação é tema do Narcélio desta terça-feira

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• 24-11-2009

23.11.09 O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz) recebe, nesta terça-feira (24/11), o coordenador da Semana da Conciliação no Ceará, juiz Krentel Ferreira Filho, que vai falar sobre as ações desenvolvidas durante a segunda edição da Semana Nacional de Conciliação de 2009, que vai ocorrer no período de 7 a 11 de dezembro. […]

Fortaleza sedia Fórum Nacional de Juizados Especiais

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• 24-11-2009

24.11.09 Dentre as atividades previstas na programação, estão palestras do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, e do deputado federal Ciro Gomes, na sexta-feira (27) Começa nesta quarta-feira (25) o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza. O evento deve reunir magistrados de todo […]

Dono de blog é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta

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• 24-11-2009

24.11.2009 Mariana Oliveira e Marília Juste – Do G1, em São Paulo Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil. […]

Formada Comissão de Eleição da ACM

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• 24-11-2009

24.11.09 Na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, foi formada a Comissão Eleitoral relativa ao pleito que escolherá os Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio 2010/2011. Pelo estatuto da Entidade, a Comissão será responsável pela condução de todo processo eleitoral que culminará com a eleição a ser realizada […]