Professor Sérgio Guerra lança livro e faz palestra na Esmec nesta sexta-feira

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• 25-11-2009

“A Magistratura e os Desafios dos Novos Direitos” é o tema da palestra que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá na próxima sexta-feira (27/11), a partir das 17h30, no auditório desembargador José Maria de Queirós. O palestrante será o professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação […]

Desembargador Ernani Barreira destaca trabalho dos voluntários na conciliação

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• 24-11-2009

Difundir a conciliação como instrumento eficaz para pacificar conflitos e tornar mais ágil a prestação jurisdicional. Esse foi o objetivo do III Seminário de Conciliação, realizado nesta terça-feira (24/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A abertura do seminário foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), […]

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

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• 24-11-2009

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve em sessão na manhã desta terça-feira (24/11) sob a presidência do juiz Francisco Bezerra Cavalcante. Ele foi o relator do processo nº 2008.0032.8091-4/0, originário da 12ª unidade dos Juizados Especiais Cíveios e Criminais (JECC), que revogou a sentença de 1º Grau e impediu que a […]

XXVI Fonaje começa nesta quarta-feira e reunirá 500 magistrados em Fortaleza

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• 24-11-2009

O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será aberto nesta quarta-feira (25/11), às 19 horas, no Ponta Mar Hotel, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, autoridades palestrantes e convidados especiais. O juiz federal Judicael Sudário de Pinho fará a palestra de abertura oficial do evento. […]

Concluídos depoimentos de testemunhas do caso de operação equivocada da polícia

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• 24-11-2009

O juízo da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na manhã desta terça-feira (24/11), a fase de depoimento de testemunhas do processo que investiga a tentativa de homicídio contra o casal de espanhóis Marcelino Ruiz e Maria del Mar Santiago, o italiano Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati, na […]

Fórum realiza leilão de 23 tubos de concreto armado nesta quarta-feira

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• 24-11-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública, nesta quarta-feira (25/11), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente a um processo ( nº 2007.0023.9501-9) da 25ª Vara Cível de Fortaleza, em primeira praça. Na hasta pública, serão levados à arrematação 23 tubos de concreto armado, […]

Acusado de assassinato qualificado será julgado nesta quarta-feira

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• 24-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (25/11), às 13h30min, o réu Francisco Ivan de Sousa da Silva. Ele é acusado de ter assassinado Cristiano Sousa Mariano, no dia 22 de outubro de 2005. O réu responde por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificulte ou torne impossível […]

Ceará é 7º em ranking da Polícia Federal

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• 24-11-2009

Fortaleza Pág. 08 24.11.2009 O Ceará ocupa a sétima posição no ranking nacional em produtividade na relatoria de inquéritos da Polícia Federal. A informação foi comemorada ontem no segundo ciclo de palestras da Perícia Criminal Federal do Ceará. O evento, realizado no hotel Gran Marquise, contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de […]

MP pede adiamento do início da operação do metrô do Cariri

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• 24-11-2009

Ceará Pág. 10 24.11.2009 O Ministério Público entrou com ação civil pública requerendo sinalização obrigatória em todas as passagens de nível do metrô do Cariri, que liga Juazeiro do Norte e Crato. Pedido aguarda decisão judicial Dois promotores de Justiça de Juazeiro do Norte e do Crato ingressaram com ação civil pública requerendo o adiamento […]

STF deixa Lula em saia justa com o caso Battisti

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• 24-11-2009

24.11.09 Nacional – Tarcísio Holanda O Supremo Tribunal Federal deixou o presidente Lula em uma saia justa, ao lhe atribuir o poder de decidir se o italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo e do assassinato de quatro pessoas, será ou não extraditado para a Itália. A julgar pelos comentários que fez o ministro da Justiça, […]