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VEREADORA CASSADA DE CAUCAIA EMPREGA 6 PARENTES NA ADMINISTRAÇÃO WASHINGTON

VEREADORA CASSADA DE CAUCAIA EMPREGA 6 PARENTES NA ADMINISTRAÇÃO WASHINGTON

23.11.09 Por: Donizete Arruda Porta-voz oficiosa do prefeito Washington Gois, de Caucaia, a vereadora cassada Germana Sales é a campeã de nepotismo no Município. Emprega seis parentes e custa por ano aos cofres públicos mais de R$ 222 mil ou quase hum milhão de reais nos quatro anos de mandato da atual administração. Esse valor […]
Judiciário do Ceará mobiliza-se para a Semana Nacional da Conciliação

Judiciário do Ceará mobiliza-se para a Semana Nacional da Conciliação

23.11.09 Desembargadores e juízes cearenses já estão em ritmo de preparação para a Semana Nacional da Conciliação. A força-tarefa que busca solucionar conflitos por meio de acordo entre as partes ocorrerá entre os dias 7 e 11 do próximo mês. Esta é a segunda edição da Semana da Conciliação em 2009. A primeira foi realizada […]
Novo laudo tenta esclarecer torturas

Novo laudo tenta esclarecer torturas

21.11.2009 Fortaleza Demitri Túlio demitri@opovo.com.br Cláudio Ribeiro claudioribeiro@opovo.com.br As lesões produzidas no corpo do assaltante Otacílio Siqueira de Araújo Júnior “possuem caráter de recenticidade“. No entanto, “não é possível precisar o momento em que foram produzidas“. A informação faz parte de uma das seis respostas do mais novo exame de corpo de delito que tenta […]
MP cobra a retirada de feirantes

MP cobra a retirada de feirantes

21.11.2009 Fortaleza Lucinthya Gomes lucynthya@opovo.com.br Nesta segunda-feira, o Ministério Público (MP) vai pedir de imediato o cumprimento da liminar que determinou a desocupação da Praça da Lagoinha e do entorno da praça José de Alencar, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil para a Prefeitura de Fortaleza. Quem afirma é o […]
Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial começa nesta segunda-feira

Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial começa nesta segunda-feira

23.11.09 Começa nesta segunda-feira (23/11), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE), o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O evento deverá reunir cerca de 700 magistrados, de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores de 19 países das Américas do Sul e Central, do Caribe, do México e da Península Ibérica (Portugal e […]
A partir do dia 30, novos processos no CNJ receberão numeração única

A partir do dia 30, novos processos no CNJ receberão numeração única

23.11.09 Processos que ingressarem no CNJ irão receber numeração única. A partir do próximo dia 30, os processos autuados (cadastrados) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65 /2008 , do próprio Conselho. A resolução estabelece a unificação da numeração processual, que deve ser mantida em […]
Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis

Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis

20.11.09 Orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a utilização dos novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito estão no provimento número 3, da Corregedoria Nacional, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), no link da Corregedoria. Os novos modelos das certidões foram instituídos em abril […]
Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

23.11.09 Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os mutirões realizados ou, em andamento, que já passaram por 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 86.509 processos […]