Desembargadores tomarão posse hoje

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• 26-11-2009

26.11.2009 Cidade Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – escolhidos no último dia 18 de novembro, durante sessão extraordinária – tomarão posse, hoje, a partir das 16h, no Plenário do Tribunal. Foram promovidos ao cargo de desembargador, oito juízes de Direito de Entrância Final, sendo quatro pelo critério de antiguidade e quatro por […]

Desembargadores – coluna Edilmar Norões

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• 26-11-2009

26.11.2009 Política Posse – Os oito novos desembargadores – Suenon Bastos, Francisco Barbosa Filho, Paulo Camelo Timbó, Wilton Carneiro, Emanoel Leite Albuquerque, Clécio de Magalhães, Sérgia Miranda e Francisco Auricélio Pontes – assumirão as elevadas funções em solenidade a se realizar às 16 horas de hoje no Palácio da Justiça. Às 9 horas desta manhã, […]

O Direito em Frangalhos V A Verdadeira Justiça

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• 26-11-2009

26.11.2009 Direito e justiça João Quevedo – Advogado Falta de legislação Penal faz com que infratores não sejam punidos Recentemente, o fato estarrecedor de não se verem cumpridas as decisões da nossa Corte Maior (STF), quer pelo Legislativo, quer pelo Executivo, quer pelo próprio Poder Judiciário, tem levado a nossa imprensa, falada, escrita e televisionada, […]

O CNJ virou um tribunal da inquisição contra juízes, critica Dallari

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• 26-11-2009

26.11.2009 Direitoe justiça Por Ivna Girão Especial para Direito & Justiça Em entrevista ao caderno Direito e Justiça, Dalmo Dallari – professor e jurista, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos e membro honorário da Comissão Internacional de Juristas (com sede em Genebra, assessor da ONU para Direitos Humanos) ? conversou sobre diversos pontos, entre […]

Fórum Nacional dos Juizados Especiais reúne autoridades do Judiciário até sexta

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• 26-11-2009

O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi aberto nessa quarta-feira (25/11), à noite, durante solenidade no Ponta Mar Hotel. Estiveram presentes juízes de todo o país, além de convidados e estudantes de direito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, na ocasião, ressaltou a importância […]

Lei garante a alteração de troca de nomes, desde que haja motivo real

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• 26-11-2009

26.11.2009 Direito e justiça Em determinadas situações, a pessoa que desejar mudar o seu nome poderá obter essa permissão. A lei garante o direito de alteração, desde que aja um motivo real para essa troca (art.56 da Lei no 6.015/73). Casos possíveis; quando o nome é comum e gera confusões com documentos ou com outras […]

Decretação de prisão é apenas para forçar o pagamento das pensões

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• 26-11-2009

26.11.2009 Direito e justiça ?A crise econômica é um dos grandes fatores que está impulsionando os divórcios?. É o que argumenta a advogada Káthia Crescêncio, explicando o aumento de ações contra os devedores de pensões alimentícias nas Varas de Família do Ceará. Entretanto, ela explica que a relação entre prisões decretadas e executadas é pequena, […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados por tráfico de drogas

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• 26-11-2009

26.11.2009 Polícia A 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Cristian Williame de Oliveira e Francisco José Ferreira, acusados por tráfico de drogas. Os dois foram presos no dia 7 de abril deste ano, juntamente com outras cinco pessoas, após ação policial que resultou […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa oito novos desembargadores em sessão no Pleno

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• 26-11-2009

Os oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomaram posse nesta quinta-feira (26/11), em solenidade que contou com a presença de familiares, amigos e autoridades dos três poderes. Entre os presentes, estiveram o ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o senador Tasso Jereissati; o ex-governador Adauto Bezerra; […]

Desembargador Suenon Mota defende honestidade e imparcialidade do juiz

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• 26-11-2009

No discurso de agradecimento, em nome dos desembargadores empossados nesta quinta-feira (26/11), por critérios de merecimento e antiguidade, o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota defendeu que o juiz, “para praticar e distribuir bem a justiça, deve adotar atitudes serenas e firmes, sem ostentação de autoridade, impondo-se não por teatralidade, porém mantendo sempre a constante vontade […]