Fórum – coluna satélite

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• 23-11-2009

23.11.2009 Regional O novo Fórum da Comarca de Caucaia será inaugurado no próximo dia 4 de dezembro, às 9h. A solenidade contará com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto; do governador do Estado, Cid Gomes; e do prefeito do município, Washington Luiz de Oliveira Gois. Instalação As novas instalações […]

Concidadania : JUDICIALIZAÇÃO

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• 23-11-2009

Fortaleza Pág. 09 22.11.2009 Um fenômeno grave estaria acontecendo no Brasil, segundo alguns críticos: o poder eleito pelas urnas (fundamento da democracia) vê-se relegado a segundo plano por um poder não eleito (Judiciário). À medida que a democracia vai se ampliando, através dos mecanismos participativos, os conservadores procuram refúgio no Judiciário, para tentar barras os […]

Gotículas – coluna Lêda Maria

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• 23-11-2009

23.11.2009 Caderno 03 Vestem branco: Álvaro Carvalho, Fernando Ximenes, João Dummar Neto e Mirtil Ferreira. Os agraciados… …com a medalha Virgílio Távora, promovida pela Facic, serão o Ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha e o presidente da Faec, José Ramos Torres de Melo. Solenidade acontece no próximo dia 3, às 19h. Passarelas O juiz de […]

Ombudsman: Confusão de números

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• 23-11-2009

Fortaleza Pág. 04 22.11.2009 A matéria sobre a escolha de novos desembargadores, também na página 21, informava, no título, que seriam oito. No texto dizia que atualmente são 27 desembargadores, mas que o desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, pretende empossar os escolhidos ainda em 2009, o que elevaria para 34 a composição […]

Linchamento – cartas e e-mails

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• 23-11-2009

23.11.2009 opinião Se a Justiça não faz nada, a população faz; agora vão aparecer os “direitos humanos”. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o título “Preso linchado na cadeia de Ubajara”) Cláudio Barreto – Fortaleza-CE Linchamento-II Se todo delinquente soubesse que teria esse fim, a violência diminuiria. (Idem) Vicente Gomes Neto Fortaleza-CE

Ministro diz que não mudou voto

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• 23-11-2009

Política Pág. 20 21.10.2009 O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou ontem ter mudado o seu voto ao defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida sobre a extradição de Cesare Battisti com o objetivo de beneficiar o italiano. O ministro votou pela extradição de Battisti. “Não inovei em […]

Coluna Erivaldo Carvalho: A defasagem do Mercosul

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• 23-11-2009

Política Pág. 20 21.11.2009 É visível a pressão que os tempos contemporâneos exercem sobre a Justiça, em seu mais variados níveis e territórios. São impecáveis – ou arcaicos -, modelos jurídicos que não contemplem a fúria da internet, as relações sócio-políticos transnacionais, os gargalos do comércio internacional e a diplomacia do século XXI, para citar […]

Debates e Idéias: Dissídio notório

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• 23-11-2009

Opinião Pág. 02 22.11.2009 A interposição de Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça requer o primoroso atendimento de requisitos constitucionais de alta definição jurídica, qual, por exemplo, chamada a “divergência pretoriana”, isto é, a demonstração analítica e documentada de que a decisão recorrida está em desacordo com precedentes julgados de outros Tribunais, inclusive […]

Coluna Macário Batista: Missa e Festa

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• 23-11-2009

Política Pág. 04 23.11.2009 O Tribunal de Justiça do Ceará marcou para quinta-feira a posse dos oito novos desembargadores.

Coluna Edilmar Norões

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• 23-11-2009

Política Pág. 06 22.11.2009 Esclarecendo Concurso? – Oportuna e, porque não dizer, necessária, a informação da presidência do TRE de que “não há previsão de realização de concurso público para provimento de cargo no órgão”. É que cursos interessados já estavam convocando. Destaque do Fórum MP – Um dos pontos marcantes do XVI Fórum de […]