Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta sexta-feira

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• 26-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (27/11), às 13h30, o réu Marcos Antônio Alves da Silva. Ele é acusado de ter assassinado Leonardo de Sousa Rodrigues, no dia 21 de dezembro de 2002. O réu responde por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificulte a defesa do […]

Fórum Nacional dos Juizados Especiais reúne autoridades do Judiciário até sexta

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• 26-11-2009

O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi aberto nessa quarta-feira (25/11), à noite, durante solenidade no Ponta Mar Hotel. Estiveram presentes juízes de todo o país, além de convidados e estudantes de direito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, na ocasião, ressaltou a importância […]

Des. Eymard Amoreira e juiz Durval Aires inauguram nova biblioteca da Esmec

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• 26-11-2009

A biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi reinaugurada na noite dessa quarta-feira (25/11) com o nome do Juiz de Direito Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, recentemente falecido em acidente de trânsito. A solenidade de descerramento da placa e foto do magistrado foi conduzida pelo diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro […]

Primeira Seção pacifica várias questões repetitivas

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• 26-11-2009

26.11.2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte do dia de hoje ao julgamento de processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos e uniformizou o entendimento da Corte sobre vários temas com questões idênticas. Foram quase 30 processos com temas repetitivos, sendo 21 deles relatados pelo ministro Luiz Fux. […]

VI Prêmio Innovare: cerimônia de premiação será realizada no STF, em dezembro

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• 26-11-2009

26.11.2009 O Supremo Tribunal Federal vai sediar, no próximo dia 17 de dezembro, a cerimônia de entrega do VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira. Esta edição traz número recorde de 505 práticas inscritas, enquanto em 2008 foram 188. O tema Justiça rápida e eficaz foi escolhido em comemoração aos 60 […]

Ceará pede suspensão de liminar …

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• 26-11-2009

26.11.2009 Ceará pede suspensão de liminar que determinou pagamento de gratificação a servidor inativo O Governo do Estado do Ceará ajuizou Reclamação (Rcl 9466) no Supremo Tribunal Federal para suspender decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza/CE, que determinou ao estado a reimplantação de gratificação em remuneração de aposentado por invalidez. De […]

VI Innovare fará premiação no dia 17 de dezembro

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• 26-11-2009

26.11.2009 O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: em 2008 foram 188 práticas inscritas, este ano o número subiu para 505. Com o tema Justiça rápida e eficaz, escolhido em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Innovare fará a cerimônia […]

STJ julga temas repetitivos e aprova súmulas

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• 26-11-2009

26.11.2009 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte da quarta-feira (25/11) ao julgamento de processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos. O resultado foi a uniformização do entendimento sobre vários temas com questões idênticas. Foram quase 30 processos com temas repetitivos, sendo 21 deles relatados pelo ministro Luiz Fux. […]

CNJ revoga parte do Enunciado sobre nepotismo

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• 26-11-2009

26.11.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última sessão plenária, realizada na terça-feira (24/11), revogar parte do Enunciado Administrativo I, que trata de nepotismo. Com a revogação da alínea “i”, o Conselho dá maior abrangência ao conceito de nepotismo no Poder Judiciário e acaba com a necessidade da existência de subordinação hierárquica entre […]

Tribunais deverão implantar sistema de malote eletrônico até março de 2010

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• 26-11-2009

26.11.2009 Até março de 2010, todos os tribunais do país deverão implantar o Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico. A recomendação está em resolução (ATO 200910000066914) aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (24/11).O relator da resolução, conselheiro Walter Nunes, esclareceu que não há obrigatoriedade […]