TJ anula pronúncia contra o delegado

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• 24-11-2009

24.11.09 A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acatou recurso impetrado pela defesa do delegado de Polícia Civil, Raimundo Roberto de Castro, e anulou a sentença de pronúncia contra ele no processo que apura a morte da adolescente Ana Bruna de Queiroz Braga, 17, assassinada, a tiro, na noite […]

Curtas: Manicômio Judiciário vai sofrer semi-interdição

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• 24-11-2009

Polícia 24.11.2009 Por decisão do juiz de Direito Luiz Bessa de Queiroz, titular da Vara de Execuções Penais, o Manicômio Judiciário do Estado do Ceará será semi-interditado. O problema ali é superlotação e a falta de segurança estrutural. A unidade abriga, atualmente, 166 presos sob tratamento de saúde, mas o ideal seria 106. Um relatório […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 24-11-2009

Caderno 03 24.11.2009 Cerimônia de posse de oito desembargadores do TJCE, próxima quinta-feira, teve o horário modificado. Agora, acontecerá às 16 horas, na sede da Corte, no Cambeba. Antes, às 9 horas, eles participam de missa em ação de graças, na Catedral Metropolitana.

Coluna Regina Marshall

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• 24-11-2009

Caderno 03 Pág. 03 24.11.2009 Saia justa Caso o presidente Lula decida descumprir o tratado de extradição entre Brasil e Itália para manter o terrorista italiano Cesare Battisti no País, ele poderá responder o crime de responsabilidade perante o Senado. A avaliação foi feita por assessores jurídicos do STF. Lula busca uma saída jurídica para […]

Acordo

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• 24-11-2009

Cidade 24.11.2009 Desembargador Ernani Barreira, presidente do TJCE, acredita que a segunda etapa da Semana da Conciliação, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro, conseguirá um grande número de acordos.

Prefeitura faz acordo com feirantes da Lagoinha

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• 24-11-2009

Fortaleza Pág. 08 24.11.2009 A partir de hoje, os feirantes da praça da Lagoinha só podem ocupar o espaço de meio-dia às 14 horas. Essa foi uma das condições exigidas pela Prefeitura de Fortaleza para deixar os ambulantes no local até o fim do ano. A outra exigência é a saída imediata dos feirantes que […]

Delegado precisará depor novamente

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• 24-11-2009

Fortaleza Pág. 05 24.11.2009 O delegado Francisco Cavalcante foi o primeiro a ser ouvido pelo Ministério Público, mas seu depoimento não pôde ser gravado por falha no sistema na Procuradoria. Ele e outros integrantes da Polícia Civil são acusados de fazer tortura contra presos Os delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros foram ouvidos ontem pelo […]

Servidores federais em greve realizam “feira do repúdio“

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• 24-11-2009

Fortaleza Pág. 04 24.11.2009 “O governo Lula acha que nosso plano é um abacaxi. No entanto, o salário não dá nem pra comprar bananas… E, no final, quem segura o pepino somos nós trabalhadores do MTE (Ministério do Trabalho)“. Ontem, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE- CE), a frase estampava as […]

Coluna Vertical: LISTA VIP

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• 24-11-2009

Página 02 Pág. 02 24.11.2009 A OAB do Ceará terá que elaborar listas, em breve, para mais duas vagas no âmbito do Poder Judiciário: uma para o Tribunal de Justiça do Estado e outra para o Tribunal Regional do Trabalho – 7a Região, esta última surgindo com a criação de novas Varas nessa Corte.

Justiça

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• 24-11-2009

Página 02 Pág. 02 24.11.2009 Foi aberto ontem em Fortaleza o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O evento, que visa efetivar uma maior colaboração entre juízes e operadores do judiciário latino americano, contou com presença de juristas importantes, como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cesar Asfor Rocha (foto), e […]