Justiça cearense condena blogueiro a pagar indenização de R$16 mil

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• 25-11-2009

24.11.09 Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil. Emílio perdeu o prazo para recorrer e, no último fim de […]

Desembargador Ernani Barreira destaca trabalho dos voluntários na conciliação

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• 25-11-2009

25.11.09 Difundir a conciliação como instrumento eficaz para pacificar conflitos e tornar mais ágil a prestação jurisdicional. Esse foi o objetivo do III Seminário de Conciliação, realizado nesta 3ª.feira (24/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A abertura do seminário foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

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• 25-11-2009

25.11.09 A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve em sessão na manhã desta 3ª.feira (24/11) sob a presidência do juiz Francisco Bezerra Cavalcante. Ele foi o relator do processo nº 2008.0032.8091-4/0, originário da 12ª unidade dos Juizados Especiais Cíveios e Criminais (JECC), que revogou a sentença de 1º Grau e impediu que […]

Empresa deve pagar indenização de R$ 15.600,00 à família de vítima de acidente

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• 25-11-2009

25.11.09 A empresa TCL Transporte de Cargas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 15.600,00 por danos morais à família de Fco. Geraldo da Silva., vítima fatal de um acidente enquanto trabalhava dirigindo um trator da empresa. A decisão, unânime, foi proferida pela 3ª Câmara Cível na sessão desta 2ª.feira (23/11). O processo […]

Fórum realiza hoje leilão de 23 tubos de concreto armado

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• 25-11-2009

25.11.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública hoje 4ª.feira (25/11), às 14h:00, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente a um processo ( nº 2007.0023.9501-9) da 25ª Vara Cível de Fortaleza, em primeira praça. Na hasta pública, serão levados à arrematação 23 tubos de concreto armado, […]

Acusado de assassinato qualificado será julgado hoje

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• 25-11-2009

25.11.09 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 4ª.feira (25/11), às 13h:30min, o réu Francisco Ivan de Sousa da Silva. Ele é acusado de ter assassinado Cristiano Sousa Mariano, no dia 22 de outubro de 2005. O réu responde por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificulte ou torne […]

XXVI Fonaje começa hoje e reunirá 500 magistrados em Fortaleza

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• 25-11-2009

25.11.09 O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será aberto hoje, 4ª.feira (25/11), às 19h:00 horas, no Ponta Mar Hotel, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, autoridades palestrantes e convidados especiais. O juiz federal Judicael Sudário de Pinho fará a palestra de abertura oficial do […]

Perfil dos novos desembargadores por antiguidade

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• 25-11-2009

Clécio Aguiar de Magalhães Natural de Fortaleza, Clécio Aguiar de Magalhães é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1976 ao assumir a Comarca de Jardim. Após 15 anos no interior, onde passou também pelas Comarcas de Nova Russas, Aquiraz e Crateús, foi promovido pelo critério […]

TJCE realiza solenidade de posse dos novos desembargadores nesta quinta-feira

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• 25-11-2009

A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta quinta-feira (26/11), às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio César Porto Cabral celebrará missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza. Os desembargadores foram escolhidos durante sessão extraordinária do […]

Perfil dos novos desembargadores

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• 25-11-2009

Clécio Aguiar de Magalhães Natural de Fortaleza, Clécio Aguiar de Magalhães é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1976 ao assumir a Comarca de Jardim. Após 15 anos no interior, onde passou também pelas Comarcas de Nova Russas, Aquiraz e Crateús, foi promovido pelo critério […]