Lideranças do Judiciário e Legislativo reúnem-se nesta sexta-feira para discutir a prevenção de…

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• 27-11-2009

27.11.09 Lideranças do Judiciário e Legislativo reúnem-se nesta sexta-feira para discutir a prevenção de litígios Pela primeira vez, Judiciário e Legislativo realizam uma aproximação institucional com ênfase na prevenção de litígios. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abre nesta sexta-feira (27/11), às 9h30, em […]

Em dezembro, internautas podem acompanhar dia a dia do STF pelo Twitter

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• 27-11-2009

27.11.09 O público que acompanha diariamente a página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet e o canal de vídeos da Corte no YouTube passa a contar com mais uma fonte de informações sobre tudo que acontece na instância máxima do Judiciário brasileiro. A partir do dia 1º de dezembro, o Supremo passa […]

Políticos e empresários prestigiam a posse dos oito novos desembargadores

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• 27-11-2009

26.11.09 O auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o grande salão do 1º andar ficaram lotados com os convidados que prestigiaram a posse dos oito novos desembargadores. Entre familiares e amigos dos empossados, muitos empresários, políticos e servidores graduados das três esferas de Poder, como o presidente do […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO BENEFICIA HOJE 51 PRESOS EM AUDIÊNCIA COLETIVA

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• 27-11-2009

26.11.09 Por: Luciano Augusto O Mutirão Carcerário do Ceará realizará nesta quinta-feira (25) no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva de benefícios aos egressos do sistema prisional do Estado, onde concederá alvarás de soltura, progressão de regime e extinção de pena para 51 presos oriundos das unidades penitenciárias do […]

CNJ revoga parte do Enunciado sobre nepotismo

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• 27-11-2009

27.11.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última sessão plenária, realizada na terça-feira (24/11), revogar parte do Enunciado Administrativo I, que trata de nepotismo. Com a revogação da alínea “i”, o Conselho dá maior abrangência ao conceito de nepotismo no Poder Judiciário e acaba com a necessidade da existência de subordinação hierárquica entre […]

Tribunais deverão implantar sistema de malote eletrônico até março de 2010

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• 27-11-2009

26.11.09 Até março de 2010, todos os tribunais do país deverão implantar o Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico. A recomendação está em resolução (ATO 200910000066914) aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (24/11).O relator da resolução, conselheiro Walter Nunes, esclareceu que não há obrigatoriedade […]

Judiciário precisa de gestão e transparência, afirma ministro Gilson Dipp

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• 27-11-2009

27.11.09 “Só com gestão, transparência e modernização teremos órgão públicos que autorizem a sociedade a acreditar”, disse o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao abrir nesta quarta-feira (25/11), o Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais. O ministro falou à platéia composta por corregedores sobre a importância da fiscalização e do aprimoramento dos mecanismos de […]

Bruno cobra do Congresso

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• 27-11-2009

Política Pág. 03 27.11.2009 O tema violência voltou a ser discutido no plenário da Assembleia Legislativa, ontem, dessa vez, ao invés de ser cobrado providências por parte do Executivo, a reclamação foi para o Congresso Nacional mudar a legislação e melhorar o apoio legal no combate à violência. O assunto foi levantado pelo deputado Artur […]

Meta 1: Tribunais devem aprovar planejamento estratégico em dezembro

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• 27-11-2009

27.11.09 Os tribunais de todo o país devem aprovar seus planejamentos estratégicos para os próximos cinco anos até o próximo mês de dezembro. Durante o último mês eles receberam consultoria especializada, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como apoio na elaboração dos seus planejamentos. A medida faz parte da Meta 1 do Judiciário, que […]

No CE, conselheira do CNJ defende democratização e visão nacional do Judiciário brasileiro

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• 27-11-2009

27.11.09 Ao palestrar nesta quinta-feira (26/11), no Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, em Fortaleza (CE), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa, destacou que o CNJ é uma instituição que visa a democratização do Judiciário brasileiro. “Com o Conselho busca-se uma visão de Judiciário nacional no Brasil”, complementou. A conselheira, que preside […]