TJ/Ce: Francisco Barbosa Filho – (Perfil dos novos desembargadores – II )

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• 26-11-2009

26.11.2009 Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) por antiguidade, Francisco Barbosa Filho, natural do município de Jaguaruana, ingressou na magistratura estadual no dia 23 de janeiro de 1981, como juiz substituto da Comarca de Pedra Branca. Atingiu a vitaliciedade em 1983, ano em que foi promovido, por antiguidade, para a […]

TJ/Ce: Clécio Aguiar de Magalhães – (Perfil dos novos desembargadores – I )

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• 26-11-2009

26.11.2009 Natural de Fortaleza, Clécio Aguiar de Magalhães é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1976 ao assumir a Comarca de Jardim. Após 15 anos no interior, onde passou também pelas Comarcas de Nova Russas, Aquiraz e Crateús, foi promovido pelo critério de merecimento para […]

TJ/Ce realiza solenidade de posse dos novos desembargadores hoje, às 16h:00

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• 26-11-2009

26.11.2009 A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) ocorrerá hoje, 5ª.feira (26/11), às 16h:00, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, logo mais às 09h:00, o padre Emílio César Porto Cabral celebrará missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza. Os desembargadores foram escolhidos durante […]

Mutirão Carcerário beneficiará 51 presos na última audiência coletiva

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• 26-11-2009

26.11.2009 O Mutirão Carcerário do Ceará realizará hoje, 5ª.feira (25/11), às 14h:00, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua a última audiência coletiva de benefícios aos egressos do sistema prisional do estado. Serão concedidos alvarás de soltura, progressão de regime e extinção de pena para 51 presos oriundos das unidades penitenciárias do Ceará. […]

Conselheiro do CNJ fará palestra nesta quinta-feira no XXVI Fonaje

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• 26-11-2009

26.11.2009 O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi aberto ontem, à noite, 4ª.feira (25/11), no Ponta Mar Hotel, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, além de autoridades palestrantes e convidados especiais. O juiz federal Judicael Sudário de Pinho fez a palestra de abertura […]

Inscrições para o curso sobre eficácia da Justiça Criminal terminam amanhã, 6a.feira, 27

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• 26-11-2009

26.11.2009 Estão abertas até amanhã, 6ª.feira (27/11) as inscrições para o curso ?Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: perspectivas relegitimadoras?, que acontece de 02 a 04 de dezembro. Destinado a juízes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, o curso tem o objetivo de estimular a reflexão sobre a eficácia do sistema de […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

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• 26-11-2009

26.11.2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus para Cristian Williame de Oliveira e Francisco José Ferreira, acusados de tráfico de drogas. Os dois foram presos no dia 7 de abril deste ano, juntamente com outras cinco pessoas, após ação policial que resultou na […]

Professor Sérgio Guerra lança livro e faz palestra na Esmec amanhã, 6ª.feira, 27

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• 26-11-2009

26.11.2009 ?A Magistratura e os Desafios dos Novos Direitos? é o tema da palestra que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá amanhã, 6ª.feira (27/11), a partir das 17h:30min, no auditório desembargador José Maria de Queirós. O palestrante será o professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação […]

Posse dos oito novos… coluna Lêda Maria

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• 26-11-2009

26.11.2009 caderno 03 … desembargadores do TJCE ocorre, hoje, às 16h, no auditório do Tribunal. Mais cedo, às 9h, será celebrada missa em ação de graças, na Catedral. Ascendem ao cargo os juízes Clécio Aguiar Magalhães, Emanuel Leite Albuquerque, Francisco Auricélio Pontes, Francisco Barbosa Filho, Francisco Suenon Mota, Paulo Timbó, Sérgia Mendonça Miranda e Wilton […]

Desembargadores tomarão posse hoje

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• 26-11-2009

26.11.2009 Cidade Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – escolhidos no último dia 18 de novembro, durante sessão extraordinária – tomarão posse, hoje, a partir das 16h, no Plenário do Tribunal. Foram promovidos ao cargo de desembargador, oito juízes de Direito de Entrância Final, sendo quatro pelo critério de antiguidade e quatro por […]