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Acusado de tentativa de assassinato será julgado nesta segunda-feira

Acusado de tentativa de assassinato será julgado nesta segunda-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (30/11), às 13h30, o réu Roberto José da Silva. Ele é acusado de ter tentado matar Raimundo Jardel Bezerra de Sousa, no dia 19 de junho deste ano. Consta no inquérito policial que o motivo do crime foi um desentendimento entre […]
Consultas ao SPROC serão suspensas neste fim de semana para finalizar numeração única

Consultas ao SPROC serão suspensas neste fim de semana para finalizar numeração única

As Secretarias Judiciária e de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) comunicam que serão finalizados os procedimentos técnicos relativos à numeração única dos processos, determinado pela Resolução nº 65/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por conta disso, as consultas da Intranet e da Internet ao Sistema Processual (SPROC) ficarão suspensas […]
Júri de policial militar acusado  de homicídio é adiado a pedido da defesa

Júri de policial militar acusado de homicídio é adiado a pedido da defesa

O juízo da 4ª Vara do Júri determinou, a pedido da defesa do réu, o adiamento do Júri Popular do policial militar Dimas Rocha Lima. Ele é um dos acusados do assassinato do militar reformado Francisco Fernando Nogueira da Silva, em outubro de 1999, numa churrascaria do bairro Parquelândia, em Fortaleza. O réu compareceu na […]
Desembargadores são empossados pelo TJ

Desembargadores são empossados pelo TJ

Política Pág. 26 27.11.2009 Oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, foram empossados ontem à tarde, dando início ao processo de preenchimento de um total de 16 novos cargos criados pela lei que, em julho, reorganizou o Judiciário estadual. Agora, o pleno do TJ-CE passa a funcionar com 35 desembargadores. A posse coletiva […]
Na posse dos novos desembargadores, candidato derrotado representa a OAB

Na posse dos novos desembargadores, candidato derrotado representa a OAB

Um clima de ?toga justa? foi registrado, nesta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, durante a solendade de posse de oito novos desembargadores. Entre convidados para o ato, representou a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, o candidato derrotado no pleito para presidente da entidade, Erinaldo Dantas. Vários advogados presentes ficaram […]
César Asfor entrega a Lula lista para ministro do STJ que tem cearense

César Asfor entrega a Lula lista para ministro do STJ que tem cearense

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, terá audiência com o presidente Lula no fim da tarde desta sexta-feira. Ele vai entregar a lista tríplice da qual sairá o ministro que substituirá Paulo alotti, que se aposentou. Como interino, está o desembargador cearense Haroldo Rodrigues. Na lista para ministro do […]
Ciro Gomes participa do XXVI Fonaje

Ciro Gomes participa do XXVI Fonaje

25.11.2009 ?A conjuntura Político-Econômica Brasileira?. Este será o tema da palestra que será proferida pelo deputado federal Ciro Gomes na próxima sexta-feira, às 11 horas, durante o encerramento do XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento tem início hoje, às 19 horas, no Ponta Mar Hotel (Av. Beira-mar, 2200 ? Bairro Meireles). O […]
STF confirma tese dos quintos sucessivos

STF confirma tese dos quintos sucessivos

26.11.2009 Em consonância com a luta da AMB por critérios mais objetivos nas promoções e remoções por merecimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar que pretendia anular e suspender os efeitos da decisão proferida no último dia 10 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que anulou, por dez […]