Facic entrega Medalha Virgílo Távora ao presidente Asfor Rocha (STJ), nesta 5a.feira, 3

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• 30-11-2009

30.11.09 O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e José Ramos Torres de Melo, presidente da Faec, recebem a Medalha Virgílio Távora, concedida pela Facic, em cerimônia programada para a próxima quinta-feira, às 19 horas, no auditório da entidade.

Esmec lança livro com palestra nesta quarta-feira: “Antecipação dos Efeitos da Tutela”, de Tiago Asf

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• 30-11-2009

30.11.09 Esmec lança livro com palestra nesta quarta-feira: ?Antecipação dos Efeitos da Tutela?, de Tiago Asfor A Esmec está convidando para a palestra e o lançamento do livro A Antecipação dos Efeitos da Tutela, de autoria de Tiago Asfor Rocha Lima. O lançamento da obra está previsto para esta 4ª.feira, às 19h:00, no Auditório José […]

Fortaleza sediará III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-americana

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• 30-11-2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá a III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, entre os próximos dias 2 e 4, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O encontro, que contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será a última etapa das discussões e deliberações dos projetos que serão […]

Professor Sérgio Guerra fala sobre os desafios da magistratura na Esmec

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• 30-11-2009

O desafio dos magistrados para se adaptar às modificações na área do Direito foi ressaltado pelo professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na última sexta-feira (27/11). “A Magistratura e os Desafios dos Novos Direitos” […]

Nesta sexta, inauguração do Fórum de Caucaia

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• 30-11-2009

30.11.09 Novo Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, da Comarca de Caucaia, será inaugurado na próxima 6ª.feira (04/12), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, e do governador Cid Gomes.

Até hoje CNJ faz consulta pública sobre regulamentação de informações

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• 30-11-2009

30.11.09 Em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a elaboração de resolução cujo objetivo é colaborar com a transparência da administração pública. Para aprimorar o conteúdo da resolução, que diz respeito à regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e […]

Palestra do deputado federal Ciro Gomes encerra XXVI Fonaje em Fortaleza

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• 27-11-2009

O último dia do XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado do dia 25 a 27 de novembro no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, foi marcado pela palestra ?A conjuntura político-econômica brasileira?, ministrada pelo deputado federal Ciro Gomes. Para ele, o Brasil não tem um Poder Judiciário moderno, porém o deputado atribui o problema […]

Plantão no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua assegura atendimento neste fim de semana

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• 27-11-2009

A prestação jurisdicional à população de Fortaleza, neste final de semana ? sábado (28/11) e domingo (29/11) – será garantida através dos Plantões Judiciários. O atendimento será feito por dois desembargadores, em nível de 2º Grau, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e por 8 juízes de Direito de Entrância […]

Plantão Judiciário no interior será atendido por vinte juízes neste final de semana

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• 27-11-2009

O atendimento aos jurisdicionados residentes no interior do Estado será feito em regime de plantão neste final de semana, sábado (28/11) e domingo (29/11) a ser cumprido por 20 Juízes de Direito de unidades judiciárias localizadas em Núcleos Regionais. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de Entrâncias Inicial, […]

2ª Câmara Cível mantém decisão de 1º Grau que indeferiu reintegração de professora

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• 27-11-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de M.C.L. para retornar às atividades profissionais como professora no município de Ocara, distante 95km de Fortaleza. A decisão mantém sentença do juízo de 1º Grau da Vara Única do município, que havia julgado improcedente a ação inicial. Consta nos […]