Juízes querem mesmos direitos de promotores

• 844 Visualizações
• 01-12-2009

Por Alessandro Cristo O pedido feito por juízes federais ao Conselho Nacional de Justiça, para que tenham os mesmos direitos de integrantes do Ministério Público quanto a férias e benefícios extras no ordenado, levanta novamente a discussão sobre o quanto a Justiça paga pelo tempo em que magistrados passam parados. A classe já encontrou resistência […]

Meta 2: CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, Comarcas e Varas

• 633 Visualizações
• 01-12-2009

Informações detalhadas sobre o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional estão no Processômetro, ferramenta disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) para informar o andamento do julgamento dos processos que ingressaram na Justiça até dezembro de 2005.. A partir de agora, a população pode acompanhar a quantidade de processos pendentes de julgamentos […]

Fortaleza sediará III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-americana

• 682 Visualizações
• 01-12-2009

01.12.09 O Superior Tribunal de Justiça (STF) promoverá a III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, entre os próximos dias 2 e 4, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O encontro, que contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), será a última etapa das discussões e deliberações dos projetos que […]

Professor Sérgio Guerra fala sobre os desafios da magistratura na Esmec

• 578 Visualizações
• 01-12-2009

01.12.09 O desafio dos magistrados para se adaptar às modificações na área do Direito foi ressaltado pelo professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na última 6ª.feira (27/11). “A Magistratura e os Desafios dos Novos […]

Novos processos no CNJ já recebem numeração única

• 752 Visualizações
• 01-12-2009

A partir desta segunda-feira (30/11), os processos que ingressam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebem a numeração única. A nova numeração tem o objetivo de atender à Resolução nº 65 /2008, do próprio Conselho, e visa melhorar a administração da Justiça e a prestação jurisdicional. A resolução estabelece a unificação da numeração processual, […]

Ministro Gilmar Mendes encerra Programa Integrar em Alagoas nesta terça-feira

• 751 Visualizações
• 01-12-2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará, nesta terça-feira (1/12) pela manhã, o encerramento do Programa Integrar em Maceió, Alagoas. O programa, que desde o dia 11 de setembro está em Alagoas, auxilia o Judiciário alagoano na adoção de rotinas de trabalho e práticas de gestão mais modernas, com o […]

Convite para a cerimônia de abertura da III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Ame

• 778 Visualizações
• 01-12-2009

Ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, convida todos os magistrados para a cerimônia de abertura da III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana acontecerá em Fortaleza, no dia 2 de dezembro, às 8:45, no salão Aventino, no hotel […]

III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece em Fortaleza

• 728 Visualizações
• 01-12-2009

III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana acontecerá em Fortaleza, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, no hotel Gran Marquise. O evento reunirá as 30 delegações chefiadas pelos coordenadores nacionais (Presidentes ou Ministros de representações designadas) dos 23 países Ibero-Americanos participantes da cúpula: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, […]

TJCE e CNJ promovem curso sobre Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal

• 588 Visualizações
• 01-12-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, a partir desta quarta-feira (02/12), o curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Legitimadoras”. O evento prossegue até esta sexta-feira (04/12). A aula inaugural do curso ocorrerá às 16h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no […]

Acusados de dupla tentativa de assassinato vão a júri popular

• 662 Visualizações
• 01-12-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (02/12), às 13h30, os réus Anselmo Manoel Rogério da Penha e Luiz Gonzaga Arrais Filho. Eles são acusados de terem tentado, por duas vezes, assassinar Francimar Vale Costa, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada […]