Magistrados de todo o País participam de curso sobre sistema de justiça criminal

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• 03-12-2009

Magistrados de todo o País participam do curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: perspectivas relegitimadoras”, que acontece no Hotel Diogo, em Fortaleza, até esta sexta-feira (04/12). Nesta quinta-feira (03/12), a programação foi aberta, às 9 horas, pelo promotor de Justiça de Goiás e membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e […]

Julgamento da estudante Lara França é remarcado para o dia 10 de dezembro

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• 03-12-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua transferiu o julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, para a próxima quinta-feira (10/12), às 13h. O motivo do adiamento foi o ponto facultativo declarado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria nº […]

Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

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• 03-12-2009

Faleceu, na manhã desta quinta-feira (03/12), o desembargador Wilton Machado Carneiro, de 64 anos, natural de Fortaleza. O magistrado foi vítima de ataque cardíaco, às 6 horas e 30 minutos, em sua residência, à rua Lineu Jucá, nº 486, Vila União. O magistrado era filho de Júlio Carneiro da Silva e de Maria de Lourdes […]

Acusada de matar a mãe adotiva vai a julgamento popular pela 3ª Vara do Júri

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• 02-12-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quinta-feira (03/12), às 13h, a estudante Lara França Rocha, de 22 anos. Ela está sendo acusada de ter matado Iracema Carvalho Lima, sua mãe adotiva, em incêndio supostamente forjado, no mês de julho de 2008, no bairro de Fátima, em Fortaleza. Segundo […]

Acusada de matar a mãe adotiva vai a julgamento popular pela 3ª Vara do Júri

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• 02-12-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quinta-feira (03/12), às 13h, a estudante Lara França Rocha, de 22 anos. Ela está sendo acusada de ter matado Iracema Carvalho Lima, sua mãe adotiva, em incêndio supostamente forjado, no mês de julho de 2008, no bairro de Fátima, em Fortaleza. Segundo […]

Acusado de participar de grupo de extermínio é condenado a 18 anos de prisão

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• 02-12-2009

O policial militar Francisco José Santos, o ?Jacaré?, foi condenado, na tarde desta quarta-feira (02/11), a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela participação no assassinato de Rogério Candeias da Silva e pela tentativa de homicídio de Roger Alves da Silva. A condenação de Francisco José dos Santos foi atestada pelo júri popular […]

Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

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• 02-12-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e fixou em 50 salários mínimos a indenização a ser paga pela empresa Incopa ? Indústria e Comércio de Pescado a um ex-funcionário que ficou paraplégico após acidente de trabalho. Conforme os autos, A.B.A. era tripulante de […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

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• 02-12-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (03/12), às 13h, Claudemir Lopes Lima. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Célio da Silva, no dia 15 de julho de 2006, no Planalto Airton Sena, em Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e […]

Cúpula Ibero-Americana começa a discutir modernização e transparência do Judiciário

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• 02-12-2009

Modernização, transparência e criação de um canal interativo para interligar o Poder Judiciário de 23 países. Estes são os três eixos principais de debates da III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que teve início na manhã desta quarta-feira (02/11), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 02-12-2009

Caderno 03 Pág. 02 02.11.2009 Superior Tribunal de Justiça promove a III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, a partir de hoje e até sexta, no Gran Marquise, em Fortaleza. Magistrados dos 23 países ibero-americanos participam.