Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas sobre atendimento nos cartórios do Ceará

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• 26-03-2021

A forma de funcionamento dos cartórios cearenses, durante a vigência de decretos estaduais para combater o avanço da pandemia, foi atualizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, responsável pela fiscalização das unidades cartorárias. As mudanças estão no Provimento nº 8/2021, publicado nessa terça-feira (23/08) e assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O documento […]

TJCE prossegue realizando cursos telepresenciais para agilizar processos de adoção

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• 26-03-2021

Durante a pandemia da Covid-19, o Judiciário cearense adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção no Estado. A adaptação contempla a realização de cursos por videoconferência para pretendentes à adoção de crianças e adolescentes. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), em parceria […]

Plantão judiciário na Capital e Interior funciona por meio eletrônico neste fim de semana

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• 26-03-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (27 e 28/03). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

Juízes das Varas Criminais de Fortaleza se reúnem com a presidente do Tribunal de Justiça

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• 25-03-2021

Ao todo, 35 juízes que têm competência para julgar processos da área criminal na Comarca de Fortaleza estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O objetivo do encontro, na tarde dessa quarta-feira (24/03), foi dar continuidade às reuniões que vêm sendo realizadas com os magistrados. […]

Ouvidoria do TJCE passa a centralizar atribuições do órgão ouvidor da Corregedoria

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• 24-03-2021

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é agora responsável pelas atribuições antes exercidas pela Ouvidoria da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. A mudança consta no Assento Regimental nº 02/2021, que tem como objetivo unificar e centralizar os serviços para oferecer uma resposta mais célere e eficiente ao cidadão. “Não reduz a transparência […]

Justiça Estadual funciona por meio de plantão no feriado da Data Magna do Ceará

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• 24-03-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta quinta-feira (25/03), Data Magna em homenagem a abolição dos escravos no Ceará. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no […]

TJCE instala 2ª Vara na Comarca de Trairi para ampliar atendimento à população

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• 24-03-2021

Com o objetivo de ampliar o atendimento aos cidadãos trairienses e proporcionar serviços mais céleres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou nesta quarta-feira (24/03), em solenidade virtual, a 2ª Vara da Comarca de Trairi. A nova unidade funciona no Fórum desembargador Adelmar Ribeiro da Cunha, que passou por reformas e ampliações contempladas pelo […]

Esmec promove palestra “Covid-19 e impactos nas relações jurídicas” nesta quarta-feira

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• 23-03-2021

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) prossegue com seu ciclo de palestras intitulado “A sociedade em tempos de pandemia”. A programação desta quarta-feira (24/03) está marcada para se iniciar às 10h, com a palestra “Covid-19 e impactos nas relações jurídicas”. O evento será transmitido ao vivo no Canal Esmec TJCE no […]

Reestruturação da Sejud do Crajubar é apresentada a representantes da OAB-CE

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• 23-03-2021

O juiz coordenador da Secretaria Judiciária (Sejud) da Região do Cariri (Crajubar), Renato Esmeraldo Paes, esteve reunido com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, e os presidentes das Subsecções de Juazeiro do Norte e Crato, Francivaldo Lemos e Reno Feitosa, para apresentar a nova estrutura da Sejud e […]

Judiciário cearense se reinventa durante pandemia, implementa novas formas de comunicação e aumenta produtividade no TJCE

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• 23-03-2021

Um ano de adaptações. Trezentos e sessenta e cinco dias em que o Poder Judiciário cearense se reinventou e ampliou ações que já funcionavam em caráter experimental. Da noite para o dia, o processo eletrônico passou a ser ainda mais essencial ao andamento do trabalho que não mais acontecia dentro dos fóruns, e sim nas […]