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STJ está em sintonia com metas de modernização da Cúpula Ibero-Americana

STJ está em sintonia com metas de modernização da Cúpula Ibero-Americana

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  • 03-12-2009
03.11.2009 Fortaleza (CE) – O Superior Tribunal de Justiça está sintonizado com as metas de modernização propostas pela Cúpula Judicial Ibero-Americana. Segundo o presidente Cesar Asfor Rocha, o tribunal tem se firmado como Corte de vanguarda mediante a incorporação de avançada tecnologia de trâmite processual que garante segurança, transparência e celeridade aos julgamentos. O ministro […]
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Inauguração do Fórum de Caucaia é adiada em decorrência do falecimento do Des. Wilton

Inauguração do Fórum de Caucaia é adiada em decorrência do falecimento do Des. Wilton

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  • 03-12-2009
A inauguração do novo Fórum da Comarca de Caucaia, prevista para esta sexta-feira (04/12), foi adiada para data ainda a ser definida. O adiamento decorre da declaração de luto oficial de três dias no Poder Judiciário cearense, por conta do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro, nesta quinta-feira (03/12). A declaração de luto oficial foi […]
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Magistrados de todo o País participam de curso sobre sistema de justiça criminal

Magistrados de todo o País participam de curso sobre sistema de justiça criminal

  • 581 Visualizações
  • 03-12-2009
Magistrados de todo o País participam do curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: perspectivas relegitimadoras”, que acontece no Hotel Diogo, em Fortaleza, até esta sexta-feira (04/12). Nesta quinta-feira (03/12), a programação foi aberta, às 9 horas, pelo promotor de Justiça de Goiás e membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e […]
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Julgamento da estudante Lara França é remarcado para o dia 10 de dezembro

Julgamento da estudante Lara França é remarcado para o dia 10 de dezembro

  • 520 Visualizações
  • 03-12-2009
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua transferiu o julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, para a próxima quinta-feira (10/12), às 13h. O motivo do adiamento foi o ponto facultativo declarado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria nº […]
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Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

  • 1115 Visualizações
  • 03-12-2009
Faleceu, na manhã desta quinta-feira (03/12), o desembargador Wilton Machado Carneiro, de 64 anos, natural de Fortaleza. O magistrado foi vítima de ataque cardíaco, às 6 horas e 30 minutos, em sua residência, à rua Lineu Jucá, nº 486, Vila União. O magistrado era filho de Júlio Carneiro da Silva e de Maria de Lourdes […]
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Acusado de participar de grupo de extermínio é condenado a 18 anos de prisão

Acusado de participar de grupo de extermínio é condenado a 18 anos de prisão

  • 809 Visualizações
  • 02-12-2009
O policial militar Francisco José Santos, o ?Jacaré?, foi condenado, na tarde desta quarta-feira (02/11), a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela participação no assassinato de Rogério Candeias da Silva e pela tentativa de homicídio de Roger Alves da Silva. A condenação de Francisco José dos Santos foi atestada pelo júri popular […]
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Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

  • 799 Visualizações
  • 02-12-2009
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e fixou em 50 salários mínimos a indenização a ser paga pela empresa Incopa ? Indústria e Comércio de Pescado a um ex-funcionário que ficou paraplégico após acidente de trabalho. Conforme os autos, A.B.A. era tripulante de […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

  • 650 Visualizações
  • 02-12-2009
A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (03/12), às 13h, Claudemir Lopes Lima. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Célio da Silva, no dia 15 de julho de 2006, no Planalto Airton Sena, em Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e […]
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