Notícias

STF concede habeas corpus para procurador acusado de assassinar delegado

STF concede habeas corpus para procurador acusado de assassinar delegado

  • 919 Visualizações
  • 04-12-2009
Ernandes Lopes Pereira, procurador aposentado da Justiça do Estado do Amapá conseguiu, no fim da tarde desta quinta-feira, habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal e vai responder processo em liberade. Ele foi preso em flagrante após ter assassinado a tiros o delegado da Polícia Civil do Ceará, Cid Peixoto do Amaral Júnior. Ernandes conseguiu […]
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Semana Nacional da Conciliação começa na segunda

Semana Nacional da Conciliação começa na segunda

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  • 04-12-2009
03.12.2009 Começa na próxima segunda-feira (7/12), a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O período reúne esforços de todos os tribunais para solucionar com a negociação entre as partes os processos que tramitam na Justiça. As audiências de conciliação estão programadas para ocorrer até o dia 11 de dezembro. Só no […]
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Programa moderniza gestão e limpa estoques da Justiça

Programa moderniza gestão e limpa estoques da Justiça

  • 648 Visualizações
  • 04-12-2009
03.12.2009 O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça, está passando por todos os estados brasileiros para implamantar rotinas mais modernas de trabalho no Judiciário. Depois de passar pelo Piauí, Maranhão e Goiás, a equipe divulgou os resultados do trabalho feito em Alagoas. Foram mais de 110 mil processos julgados. De acordo com a coordenadora […]
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Supremo regulamenta convocação de juízes

Supremo regulamenta convocação de juízes

  • 596 Visualizações
  • 04-12-2009
03.12.2009 O Supremo Tribunal Federal aprovou emenda regimental que regulamenta a convocação de juízes ou desembargadores para atuar em processos criminais de competência originária da corte. O texto está previsto no artigo 21-A do Regimento Interno do tribunal, que permite a convocação para interrogatório e outros atos da instrução, na sede do tribunal ou no […]
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PEC dos Precatórios é aprovada no Senado

PEC dos Precatórios é aprovada no Senado

  • 607 Visualizações
  • 04-12-2009
03.12.2009 O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (2/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para o pagamento de precatórios. A nova emenda constitucional vai agora para promulgação formal pelo Congresso Nacional. A PEC 12-A/06 criou um regime especial por meio do qual a quitação dos precatórios alimentares […]
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No mutirão carcerário no CE, 3 mil ganham liberdade

No mutirão carcerário no CE, 3 mil ganham liberdade

  • 645 Visualizações
  • 04-12-2009
03.12.2009 Por Lilian Matsuura O mutirão carcerário no Ceará terminou, nesta quarta-feira (2/11), com a expedição de 3.122 alvarás de soltura e um total de 10.921 processos analisados em primeira e segunda instâncias. Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que coordena os mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça, as resistências iniciais em relação […]
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Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

  • 2737 Visualizações
  • 04-12-2009
03.12.2009 O desembargador Wilton Machado Carneiro, do Tribunal de Justiça do Ceará, morreu nesta quinta-feira (3/12). Aos 64 anos, ele foi vítima de um ataque cardíaco, quando estava em sua casa. Pelo critério de antiguidade, Wilton Machado Carneiro foi empossado no cargo de desembargador na última quinta-feira, dia 26 de novembro de 2009. O presidente […]
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“Paulinho Ceará” será levado a júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua logo mais, às 09h:00

“Paulinho Ceará” será levado a júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua logo mais, às 09h:00

  • 679 Visualizações
  • 04-12-2009
04-Dez-2009 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, logo mais às 09h:00 desta 6ª.feira (04/12), Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, mais conhecido como “Paulinho Ceará”, acusado de assassinar Manoel Ferreira Almino de Lima e Soraia Garcia Bezerra de Melo. Os crimes ocorreram em janeiro de 1989, no município do Crato, distante […]
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