Notícias

CPP acaba com prisão especial e cria juiz de garantias

CPP acaba com prisão especial e cria juiz de garantias

  • 617 Visualizações
  • 02-12-2009
O senador Renato Casagrande apresentou, nesta terça-feira (1º/12), o relatório final da reforma do Código de Processo Penal. A proposta, que modifica diversos pontos do Código vigente, institui, entre outras coisas, a figura do juiz de garantias (magistrado que participará apenas da fase de investigação do crime) e limita o número de recursos de embargo, […]
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Celso de Mello cumpre Meta 27 do Supremo

Celso de Mello cumpre Meta 27 do Supremo

  • 656 Visualizações
  • 02-12-2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, cumpriu integralmente a Meta 27. Semelhante à Meta 2 estabelecidade para juizes de primeiro e segundo graus, a Meta 27 estabelece que sejam julgados todos os Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumento distribuídos ao gabinete dos ministros do Supremo até 31 de dezembro de 2005. Em […]
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CNJ quer inspeção mensal em entidades

CNJ quer inspeção mensal em entidades

  • 626 Visualizações
  • 02-12-2009
Os juízes das varas da infância e da juventude deverão inspecionar pessoalmente todos os meses as entidades que atendem adolescentes em conflito com a lei, que estão sob sua responsabilidade. Se necessário, devem também apurar fatos e providenciar medidas que garantam o bom funcionamento da unidade. A informação é da Agência Brasil. A resolução do […]
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Mutirão Carcerário é encerrado no Ceará com a análise de mais de 10 mil processos

Mutirão Carcerário é encerrado no Ceará com a análise de mais de 10 mil processos

  • 590 Visualizações
  • 02-12-2009
O Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrado nesta quarta-feira (02/12) em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na cerimônia, o coordenador geral do Mutirão no Estado, desembargador João Byron Figueiredo Frota, apresentou o balanço do trabalho iniciado no último dia 13 de julho. De acordo com ele, foram analisados 10.151 […]
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Tiago Asfor lança na Esmec livro sobre “Antecipação dos Efeitos da Tutela”

Tiago Asfor lança na Esmec livro sobre “Antecipação dos Efeitos da Tutela”

  • 671 Visualizações
  • 02-12-2009
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove nesta quarta-feira (02/12), às 19 horas, o lançamento do livro “Antecipação dos Efeitos da Tutela”, publicada pela Editora JusPodivm. De autoria do professor Tiago Asfor Rocha Lima, a obra e o autor serão apresentados pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal […]
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Encerramento do Mutirão Carcerário acontece nesta quarta-feira no TJCE

Encerramento do Mutirão Carcerário acontece nesta quarta-feira no TJCE

  • 633 Visualizações
  • 01-12-2009
O Mutirão Carcerário do Ceará terá as atividades encerradas oficialmente nesta quarta-feira (02/12), às 16h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na solenidade, será realizada a aula inaugural do curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Relegitimadoras”, que acontecerá nos próximos dias 3 e […]
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Acusado de participar de grupo de extermínio será julgado nesta quarta-feira

Acusado de participar de grupo de extermínio será julgado nesta quarta-feira

  • 676 Visualizações
  • 01-12-2009
A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quarta-feira (02/12), às 9h30, o policial militar Francisco José Santos, o ?Jacaré?. Ele é um dos nove acusados de integrar o grupo de extermínio responsável pelo assassinato de Rogério Candeias da Silva e pela tentativa de homicídio de Roger Alves da Silva, […]
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