CNJ quer inspeção mensal em entidades

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• 02-12-2009

Os juízes das varas da infância e da juventude deverão inspecionar pessoalmente todos os meses as entidades que atendem adolescentes em conflito com a lei, que estão sob sua responsabilidade. Se necessário, devem também apurar fatos e providenciar medidas que garantam o bom funcionamento da unidade. A informação é da Agência Brasil. A resolução do […]

Mutirão Carcerário é encerrado no Ceará com a análise de mais de 10 mil processos

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• 02-12-2009

O Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrado nesta quarta-feira (02/12) em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na cerimônia, o coordenador geral do Mutirão no Estado, desembargador João Byron Figueiredo Frota, apresentou o balanço do trabalho iniciado no último dia 13 de julho. De acordo com ele, foram analisados 10.151 […]

Tiago Asfor lança na Esmec livro sobre “Antecipação dos Efeitos da Tutela”

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• 02-12-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove nesta quarta-feira (02/12), às 19 horas, o lançamento do livro “Antecipação dos Efeitos da Tutela”, publicada pela Editora JusPodivm. De autoria do professor Tiago Asfor Rocha Lima, a obra e o autor serão apresentados pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal […]

Encerramento do Mutirão Carcerário acontece nesta quarta-feira no TJCE

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• 01-12-2009

O Mutirão Carcerário do Ceará terá as atividades encerradas oficialmente nesta quarta-feira (02/12), às 16h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na solenidade, será realizada a aula inaugural do curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Relegitimadoras”, que acontecerá nos próximos dias 3 e […]

Começa amanhã III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana

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• 01-12-2009

A III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana será aberta amanhã (02/12), às 9 horas, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O Presidente do STJ e da Comissão Conjunta de […]

Acusado de participar de grupo de extermínio será julgado nesta quarta-feira

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• 01-12-2009

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quarta-feira (02/12), às 9h30, o policial militar Francisco José Santos, o ?Jacaré?. Ele é um dos nove acusados de integrar o grupo de extermínio responsável pelo assassinato de Rogério Candeias da Silva e pela tentativa de homicídio de Roger Alves da Silva, […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação dos acusados de matar policial militar

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• 01-12-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou José Messias Holanda e Jaime Eduardo da Silva pela morte do policial militar Francisco Josafá Rocha, ocorrida em maio de 2006. A vítima foi assassinada em frente a um shopping da Capital, quando transportava malotes contendo dinheiro. […]

Fórum realiza leilões de apartamentos e terrenos em Fortaleza nesta quarta-feira

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• 01-12-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública, nesta quarta-feira (02/12), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente a quatro processos da 1ª Vara Cível, em primeira praça, e um processo, em segunda praça, oriundo da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências. Será […]

Coluna Flávio Tôrres

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• 01-12-2009

Variedades Pág. 15 01.12.2009 A Catedral Metropolitana, ficou pequena para receber os amigos e familiares dos oito desembargadores empossados no Tribunal de Justiça. A coluna já divulgou, mas são eles: Francisco Suenen Mota, Francisco Barbosa Filho, (bastante cumprimentado), Paulo Camelo Timbó, Wilton Machado, Amanuel Leite Albuquerque, Clécio Aguiar de Magalhães, Sérgia Maria de Miranda e […]

Município terá que restituir associação

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• 01-12-2009

Municípios Pág. 14 01.12.2009 O município de Barro, distante 452 km de Fortaleza, terá que repassar R$ 47.869,81 para a Associação Comunitária Iara, entidade filantrópica credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida ontem, durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O relator do […]