TJ-CE NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE ENCOMENDAR DROGAS PELOS CORREIOS

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• 02-12-2009

01/12/2009 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará negou pedido de habeas corpus para Francisco Paulo Ferreira de Sousa, acusado de tráfico de drogas. O réu, de 46 anos, foi preso na companhia de uma prima e de um sobrinho no dia 23 de março de 2009, com quase quatro quilos de cocaína […]

CESAR ASFOR ROCHA ABRE CÚPULA JUDICIAL IBERO-AMERICANA EM FORTALEZA

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• 02-12-2009

01/12/2009 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, participa nesta quarta-feira (2) da abertura da Cúpula Judicial Ibero-Americana em Fortaleza. O encontro definirá a agenda de projetos e metas que serão transformados em compromissos durante a XV Cumbre prevista para abril de 2010, em Montevidéu, no Uruguai. Durante […]

AFRO LOURENÇO COMENTA POSSE DE NOVOS DESEMBARGADORES DO TJ-CE

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• 02-12-2009

Por: Luciano Augusto A posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça dO Ceará, na última quinta-feira (26), foi destaque no comentário desta semana do advogado Afro Lourenço no jornal Alerta Geral (Rede Somzoom Sat e Canaã FM 104,3). Clique no player abaixo para ouvir o comentário na íntegra.

OAB alerta Temer sobre afronta da PEC dos Cartórios à Constituição Federal

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• 02-12-2009

01.12.2009 Brasília, 01/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou hoje (01) correspondência ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMD-SP), expressando a preocupação da entidade com a iminente votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição n° 471. A PEC efetiva no cargo os tabeliães interinos, […]

Fórum realiza leilões de apartamentos e terrenos em Fortaleza, amanhã, 4a.feira, 2

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• 02-12-2009

01.12.2009 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública, amanhã, 4ª.feira (02/12), às 14h:00, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente a quatro processos da 1ª Vara Cível, em primeira praça, e um processo, em segunda praça, oriundo da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências. Será […]

Acusados de dupla tentativa de assassinato vão a júri popular

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• 02-12-2009

01.12.2009 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, amanhã, 4ª.-feira (02/12), às 13h:30min, os réus Anselmo Manoel Rogério da Penha e Luiz Gonzaga Arrais Filho. Eles são acusados de terem tentado, por duas vezes, assassinar Francimar Vale Costa, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público, […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação dos acusados de matar policial militar

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• 02-12-2009

01.12.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou José Messias Holanda e Jaime Eduardo da Silva pela morte do policial militar Francisco Josafá Rocha, ocorrida em maio de 2006. A vítima foi assassinada em frente a um shopping da Capital, quando transportava malotes contendo […]

TJ/Ce e CNJ promovem curso sobre Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal

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• 02-12-2009

01.12.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, a partir de amanhã, 4ª.feira (02/12), o curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Legitimadoras”. O evento prossegue até esta 6ª.feira (04/12). A aula inaugural do curso ocorrerá às 16h, no Auditório Dom Aloísio […]

Começa amanhã III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana

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• 02-12-2009

01.12.2009 A III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana será aberta amanhã (02/12), às 09h:00, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O Presidente do STJ e da Comissão Conjunta de […]

Encerramento do Mutirão Carcerário acontece hoje à tarde no TJ/Ce

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• 02-12-2009

O Mutirão Carcerário do Ceará terá as atividades encerradas oficialmente hoje, 4ª.feira (02/12), às 16h:00, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Na solenidade, será realizada a aula inaugural do curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Relegitimadoras”, que acontecerá nos próximos dias 3 e […]