Notícias

Semana da Conciliação começa 2ª feira e deve realizar 16 mil audiências no Ceará

Semana da Conciliação começa 2ª feira e deve realizar 16 mil audiências no Ceará

  • 690 Visualizações
  • 07-12-2009
05.12.09 Será realizada, de 7 a 11 de dezembro, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação de todos os tribunais do país. O objetivo é estimular o acordo amigável como modo rápido e eficaz de solucionar conflitos judiciais. No Ceará, estão agendadas mais de 16 mil audiências conciliatórias, […]
Ler Notícia
Desembargadores e juízes fazem atendimento neste fim de semana

Desembargadores e juízes fazem atendimento neste fim de semana

  • 625 Visualizações
  • 07-12-2009
05.12.09 Dois desembargadores e oito juízes garantirão, neste fim de semana, a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, através dos Plantões Judiciários. No sábado (05/12), o atendimento será feito pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e no domingo (06/12), quem atende é o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, na sede do Palácio da Justiça, no […]
Ler Notícia
Plantão Judiciário mobiliza 20 juízes no interior

Plantão Judiciário mobiliza 20 juízes no interior

  • 835 Visualizações
  • 07-12-2009
05.12.09 A prestação jurisdicional à população do interior do Estado, mais uma vez, está assegurada através do Plantão Judiciário determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de entrâncias Inicial, Intermediária e Final, de conformidade com o […]
Ler Notícia
Conselho de Sentença condena “Paulinho Ceará” a 20 anos de prisão

Conselho de Sentença condena “Paulinho Ceará” a 20 anos de prisão

  • 6564 Visualizações
  • 07-12-2009
05.12.09 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, o “Paulinho Ceará”, a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Ferreira Almino de Lima e de Soraia Garcia Bezerra de Melo. O réu foi condenado a sete anos pela morte […]
Ler Notícia
TJCE fornece informações sobre Caso Damião à Advocacia-Geral da União e ao Itamaraty

TJCE fornece informações sobre Caso Damião à Advocacia-Geral da União e ao Itamaraty

  • 2337 Visualizações
  • 07-12-2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, nesta segunda-feira (07/12), o representante do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União, Sérgio Ramos de Matos Brito; o representante da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Carlos Augusto Costa, e o Procurador-Chefe da União no Estado no Ceará, José […]
Ler Notícia
Comemoração do Dia da Justiça é transferida para dia 14 de dezembro

Comemoração do Dia da Justiça é transferida para dia 14 de dezembro

  • 793 Visualizações
  • 07-12-2009
As comemorações alusivas ao Dia da Justiça, que transcorre nesta terça-feira (08/12), foram transferidas para a próxima segunda-feira (14/12) no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria determinando o funcionamento normal dos órgãos jurisdicionais estaduais de primeiro e de segundo […]
Ler Notícia
Conselho de Sentença condena “Paulinho Ceará” a 20 anos de prisão

Conselho de Sentença condena “Paulinho Ceará” a 20 anos de prisão

  • 1563 Visualizações
  • 04-12-2009
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, o “Paulinho Ceará”, a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Ferreira Almino de Lima e de Soraia Garcia Bezerra de Melo. O réu foi condenado a sete anos pela morte de […]
Ler Notícia
TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

  • 808 Visualizações
  • 04-12-2009
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a empresa aérea TAP-AIR Portugal a pagar indenização por danos morais e materiais à passageira M.M.C.F., por extravio de bagagem. M.M.C.F. deve receber R$ 8.300,00 por danos morais e R$ 491,00 por danos materiais. M.M.C.F., segundo consta nos autos, […]
Ler Notícia