Programa moderniza gestão e limpa estoques da Justiça

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• 04-12-2009

03.12.2009 O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça, está passando por todos os estados brasileiros para implamantar rotinas mais modernas de trabalho no Judiciário. Depois de passar pelo Piauí, Maranhão e Goiás, a equipe divulgou os resultados do trabalho feito em Alagoas. Foram mais de 110 mil processos julgados. De acordo com a coordenadora […]

Supremo regulamenta convocação de juízes

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• 04-12-2009

03.12.2009 O Supremo Tribunal Federal aprovou emenda regimental que regulamenta a convocação de juízes ou desembargadores para atuar em processos criminais de competência originária da corte. O texto está previsto no artigo 21-A do Regimento Interno do tribunal, que permite a convocação para interrogatório e outros atos da instrução, na sede do tribunal ou no […]

PEC dos Precatórios é aprovada no Senado

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• 04-12-2009

03.12.2009 O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (2/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para o pagamento de precatórios. A nova emenda constitucional vai agora para promulgação formal pelo Congresso Nacional. A PEC 12-A/06 criou um regime especial por meio do qual a quitação dos precatórios alimentares […]

No mutirão carcerário no CE, 3 mil ganham liberdade

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• 04-12-2009

03.12.2009 Por Lilian Matsuura O mutirão carcerário no Ceará terminou, nesta quarta-feira (2/11), com a expedição de 3.122 alvarás de soltura e um total de 10.921 processos analisados em primeira e segunda instâncias. Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que coordena os mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça, as resistências iniciais em relação […]

Procurador acusado de matar delegado obtém habeas corpus e vai responder ao crime em liberdade

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• 04-12-2009

04-Dez-2009 O procurador aposentado Ernandes Lopes Pereira, acusado de ter matado o delegado Cid Júnior, conseguiu habeas corpus. A informação é do promotor de justiça do Eusébio, Evilásio Alexandre. O crime ocorreu em Eusébio, no dia 13 de agosto do ano passado. O procurador disparou um tiro contra a cabeça de Cid Júnior, que tinha […]

Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

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• 04-12-2009

03.12.2009 O desembargador Wilton Machado Carneiro, do Tribunal de Justiça do Ceará, morreu nesta quinta-feira (3/12). Aos 64 anos, ele foi vítima de um ataque cardíaco, quando estava em sua casa. Pelo critério de antiguidade, Wilton Machado Carneiro foi empossado no cargo de desembargador na última quinta-feira, dia 26 de novembro de 2009. O presidente […]

“Paulinho Ceará” será levado a júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua logo mais, às 09h:00

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• 04-12-2009

04-Dez-2009 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, logo mais às 09h:00 desta 6ª.feira (04/12), Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, mais conhecido como “Paulinho Ceará”, acusado de assassinar Manoel Ferreira Almino de Lima e Soraia Garcia Bezerra de Melo. Os crimes ocorreram em janeiro de 1989, no município do Crato, distante […]

Acusado de assassinar servidor público será levado a novo julgamento hoje, 6ª.feira, 4

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• 04-12-2009

04-Dez-2009 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento logo mais, nesta 6ª.feira (04/12), às 09h:00, o réu Ivanildo Trindade da Silva. Ele é acusado de matar Raimundo Moreira Espínola, no dia 23 de janeiro de 1988, na rua 24 de Maio, no Centro de Fortaleza. O réu responde por homicídio […]

Presidente do CNJ grava vídeo sobre a Semana Nacional da Conciliação

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• 04-12-2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, gravou nesta quinta-feira (03/12) mensagem sobre a Semana Nacional da Conciliação. No vídeo, que será exibido a partir de segunda-feira (7/12) pelo You Tube e pela TV Justiça, o ministro fala sobre a importância da Semana. Ele agradece o empenho de todos os integrantes […]

Julgamento da estudante Lara França é remarcado para o dia 10 de dezembro

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• 04-12-2009

04-Dez-2009 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua transferiu o julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, para a próxima 5ª.feira (10/12), às 13h:00. O motivo do adiamento foi o ponto facultativo declarado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria […]