Muda a Lei do Orçamento

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• 04-12-2009

Política – p. 6 – 04/12/2009 Todos os integrantes dos tribunais estaduais estão com seus subsídios majorados após a votação de ontem na AL Os deputados aprovaram ontem, na Assembleia Legislativa, matéria do Poder Executivo que altera e inclui dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, adequando o cálculo do superávit primário. A […]

TI no Judiciário

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• 04-12-2009

Opinião – Idéias – p. 2 – 04/12/2009 No fim do ano de 2006, publicou-se a Lei nº 11.419, que instituiu o Processo Eletrônico como mais uma das formas de se alcançar a tão almejada celeridade processual, insculpida na Emenda Constitucional 45. Passaram-se tão somente três anos da edição desse Diploma, mas as mudanças ocorridas […]

Jatinhas

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• 04-12-2009

Negócios – p. 10 – Coluna Vaivém A JUíZA Rosa Mendonça e a psicopedagoga Raieliza Lobo participaram, no Rio de Janeiro, do I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Solto procurador que matou o delegado Cid

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• 04-12-2009

Polícia – p. 20 – 04/12/2009 Supremo Tribunal Federal concedeu ao réu a liberdade provisória. O julgamento de Ernandes deve ocorrer em 2010 O procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de ter assassinado, a tiro, o delegado de Polícia Civil Cid Júnior Peixoto do Amaral, no ano passado, foi colocado em liberdade, ontem, […]

Procurador que matou delegado é libertado

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• 04-12-2009

Capa – 04/12/2009 Supremo Tribunal Federal concedeu ao réu a liberdade provisória. O julgamento de Ernandes deve ocorrer em 2010 · · O procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de ter assassinado, a tiro, o delegado de Polícia Civil Cid Júnior Peixoto do Amaral, no ano passado, foi colocado em liberdade, ontem, por […]

PEC dos Precatórios passa no Senado

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• 04-12-2009

Contrariando o posicionamento da AMB sobre o assunto, o Senado Federal aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição que fixa novas regras para pagamento de precatórios. Em audiências públicas promovidas no Congresso Nacional recentemente, a AMB argumentou que a lei representa um desrespeito ao cumprimento das decisões judiciais e à própria Justiça brasileira, uma […]

Acusado de matar servidor público terá novo julgamento

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• 04-12-2009

3 de dezembro de 2009 às 20:32 Ele é acusado de matar Raimundo Moreira Espínola, no dia 23 de janeiro de 1988, na rua 24 de Maio, no Centro de Fortaleza A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (04) às 9h, o réu Ivanildo Trindade da Silva. Ele […]

“Paulinho Ceará” será levado a júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 04-12-2009

3 de dezembro de 2009 às 19:12 Ele é acusado de ter cometido um duplo assassinato que repercutiu na região do Cariri Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, mais conhecido como ?Paulinho Ceará?, acusado de assassinar Manoel Ferreira Almino de Lima e Soraia Garcia Bezerra de Melo, será julgado nesta sexta-feira (04), na 1ª Vara do Júri […]

STF concede habeas corpus para procurador acusado de assassinar delegado

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• 04-12-2009

Ernandes Lopes Pereira, procurador aposentado da Justiça do Estado do Amapá conseguiu, no fim da tarde desta quinta-feira, habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal e vai responder processo em liberade. Ele foi preso em flagrante após ter assassinado a tiros o delegado da Polícia Civil do Ceará, Cid Peixoto do Amaral Júnior. Ernandes conseguiu […]

Semana Nacional da Conciliação começa na segunda

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• 04-12-2009

03.12.2009 Começa na próxima segunda-feira (7/12), a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O período reúne esforços de todos os tribunais para solucionar com a negociação entre as partes os processos que tramitam na Justiça. As audiências de conciliação estão programadas para ocorrer até o dia 11 de dezembro. Só no […]