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Magistrados de todo o País participam de curso sobre sistema de justiça criminal

Magistrados de todo o País participam de curso sobre sistema de justiça criminal

Magistrados de todo o País participam do curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: perspectivas relegitimadoras”, que acontece no Hotel Diogo, em Fortaleza, até esta sexta-feira (04/12). Nesta quinta-feira (03/12), a programação foi aberta, às 9 horas, pelo promotor de Justiça de Goiás e membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e […]
Julgamento da estudante Lara França é remarcado para o dia 10 de dezembro

Julgamento da estudante Lara França é remarcado para o dia 10 de dezembro

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua transferiu o julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, para a próxima quinta-feira (10/12), às 13h. O motivo do adiamento foi o ponto facultativo declarado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria nº […]
Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro

Faleceu, na manhã desta quinta-feira (03/12), o desembargador Wilton Machado Carneiro, de 64 anos, natural de Fortaleza. O magistrado foi vítima de ataque cardíaco, às 6 horas e 30 minutos, em sua residência, à rua Lineu Jucá, nº 486, Vila União. O magistrado era filho de Júlio Carneiro da Silva e de Maria de Lourdes […]
Acusado de participar de grupo de extermínio é condenado a 18 anos de prisão

Acusado de participar de grupo de extermínio é condenado a 18 anos de prisão

O policial militar Francisco José Santos, o ?Jacaré?, foi condenado, na tarde desta quarta-feira (02/11), a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela participação no assassinato de Rogério Candeias da Silva e pela tentativa de homicídio de Roger Alves da Silva. A condenação de Francisco José dos Santos foi atestada pelo júri popular […]
Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e fixou em 50 salários mínimos a indenização a ser paga pela empresa Incopa ? Indústria e Comércio de Pescado a um ex-funcionário que ficou paraplégico após acidente de trabalho. Conforme os autos, A.B.A. era tripulante de […]
Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (03/12), às 13h, Claudemir Lopes Lima. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Célio da Silva, no dia 15 de julho de 2006, no Planalto Airton Sena, em Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e […]
Cúpula Ibero-Americana começa a discutir modernização e transparência do Judiciário

Cúpula Ibero-Americana começa a discutir modernização e transparência do Judiciário

Modernização, transparência e criação de um canal interativo para interligar o Poder Judiciário de 23 países. Estes são os três eixos principais de debates da III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que teve início na manhã desta quarta-feira (02/11), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com […]
Coluna Lêda Maria: Passarelas

Coluna Lêda Maria: Passarelas

Caderno 03 Pág. 02 02.11.2009 Superior Tribunal de Justiça promove a III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, a partir de hoje e até sexta, no Gran Marquise, em Fortaleza. Magistrados dos 23 países ibero-americanos participam.