Desembargadores e juízes fazem atendimento neste fim de semana

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• 07-12-2009

05.12.09 Dois desembargadores e oito juízes garantirão, neste fim de semana, a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, através dos Plantões Judiciários. No sábado (05/12), o atendimento será feito pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e no domingo (06/12), quem atende é o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, na sede do Palácio da Justiça, no […]

Plantão Judiciário mobiliza 20 juízes no interior

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• 07-12-2009

05.12.09 A prestação jurisdicional à população do interior do Estado, mais uma vez, está assegurada através do Plantão Judiciário determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de entrâncias Inicial, Intermediária e Final, de conformidade com o […]

Conselho de Sentença condena “Paulinho Ceará” a 20 anos de prisão

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• 07-12-2009

05.12.09 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, o “Paulinho Ceará”, a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Ferreira Almino de Lima e de Soraia Garcia Bezerra de Melo. O réu foi condenado a sete anos pela morte […]

Violência doméstica promotora alerta para esvaziamento da Lei M.da Penha na reforma do código

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• 07-12-2009

07.12.09 A Lei Maria da Penha perde força e pode ser considerada revogada com a reforma do Código de Processo Penal (CPP), na avaliação da promotora do Juizado de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho. Isso porque o artigo 257 do CPP, relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), prevê tratamento […]

TJCE fornece informações sobre Caso Damião à Advocacia-Geral da União e ao Itamaraty

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• 07-12-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, nesta segunda-feira (07/12), o representante do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União, Sérgio Ramos de Matos Brito; o representante da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Carlos Augusto Costa, e o Procurador-Chefe da União no Estado no Ceará, José […]

Comemoração do Dia da Justiça é transferida para dia 14 de dezembro

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• 07-12-2009

As comemorações alusivas ao Dia da Justiça, que transcorre nesta terça-feira (08/12), foram transferidas para a próxima segunda-feira (14/12) no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria determinando o funcionamento normal dos órgãos jurisdicionais estaduais de primeiro e de segundo […]

Conselho de Sentença condena “Paulinho Ceará” a 20 anos de prisão

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• 04-12-2009

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, o “Paulinho Ceará”, a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Ferreira Almino de Lima e de Soraia Garcia Bezerra de Melo. O réu foi condenado a sete anos pela morte de […]

TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

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• 04-12-2009

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a empresa aérea TAP-AIR Portugal a pagar indenização por danos morais e materiais à passageira M.M.C.F., por extravio de bagagem. M.M.C.F. deve receber R$ 8.300,00 por danos morais e R$ 491,00 por danos materiais. M.M.C.F., segundo consta nos autos, […]

Desembargadores e juízes fazem atendimento neste fim de semana

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• 04-12-2009

Dois desembargadores e oito juízes garantirão, neste fim de semana, a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, através dos Plantões Judiciários. No sábado (05/12), o atendimento será feito pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e no domingo (06/12), quem atende é o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba, […]

Plantão Judiciário mobiliza 20 juízes no Interior

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• 04-12-2009

A prestação jurisdicional à população do interior do Estado, mais uma vez, está assegurada através do Plantão Judiciário determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final, de conformidade com o que […]