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OAB reúne entidades para ajuizar Adin na terça contra a PEC dos Precatórios

OAB reúne entidades para ajuizar Adin na terça contra a PEC dos Precatórios

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  • 03-12-2009
03.11.2009 Brasília, 03/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reunirá na próxima segunda-feira (07), em Brasília, com membros das entidades que participaram juntamente com a OAB da Marcha contra o Calote – contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/06. Que impôs novas regras para o […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado hoje, 5ª.feira, 3

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado hoje, 5ª.feira, 3

  • 783 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5ª.feira (03/12), às 13h:00, Claudemir Lopes Lima. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Célio da Silva, no dia 15 de julho de 2006, no Planalto Airton Sena, em Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil […]
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Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

  • 835 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença de 1º Grau e fixou em 50 salários mínimos a indenização a ser paga pela empresa Incopa ? Indústria e Comércio de Pescado a um ex-funcionário que ficou paraplégico após acidente de trabalho. Conforme os autos, o ex-funcionário era […]
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Mutirão Carcerário é encerrado no Ceará com a análise de mais de 10 mil processos

Mutirão Carcerário é encerrado no Ceará com a análise de mais de 10 mil processos

  • 588 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 O Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrado ontem 4ª.feira (02/12) em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Na cerimônia, o coordenador geral do Mutirão no Estado, desembargador João Byron Figueiredo Frota, apresentou o balanço do trabalho iniciado no último dia 13 de julho. De acordo com ele, foram analisados […]
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Juristas discutem modernização do Poder Judiciário

Juristas discutem modernização do Poder Judiciário

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  • 03-12-2009
03.11.2009 “Temos como finalidade discutir formas para modernizar o sistema judiciário. Queremos combater a morosidade, dar mais transparência às ações e estudar pontos referentes ao código de ética dos magistrados”. Ao explicar o propósito da reunião com 23 países ibero-americanos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, dirigiu, na manhã de […]
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“Calor insuportável no Fórum!”, queixa-se em artigo o professor universitário Rildson Martins

“Calor insuportável no Fórum!”, queixa-se em artigo o professor universitário Rildson Martins

  • 820 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 Sufocado pelo clima de verão reinante no interior do Fórum Clóvis Beviláqua, o professor universitário Rildson Martins desabafa em artigo na página de ?Opinião? do jornal O Estado de hoje (03/12). Rildson Martins ?O Brasil é um país socialmente pobre, em que a classe dominante e as elites econômicas e políticas não têm, de […]
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STJ está em sintonia com metas de modernização da Cúpula Ibero-Americana

STJ está em sintonia com metas de modernização da Cúpula Ibero-Americana

  • 621 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 Fortaleza (CE) – O Superior Tribunal de Justiça está sintonizado com as metas de modernização propostas pela Cúpula Judicial Ibero-Americana. Segundo o presidente Cesar Asfor Rocha, o tribunal tem se firmado como Corte de vanguarda mediante a incorporação de avançada tecnologia de trâmite processual que garante segurança, transparência e celeridade aos julgamentos. O ministro […]
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