A importância do repasse das informações sobre os atos lavrados pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Ceará foi tema de reunião virtual nesta segunda-feira (29/03). As serventias devem informar os serviços prestados tanto para a Receita Federal, com a finalidade de atualizarem os dados do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), como […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contabilizou, durante a 17ª Semana pela Paz em Casa, 517 sentenças com base na Lei Maria da Penha, o que representa aumento de 64% em relação à edição de 2020 do evento, marcado por 314 decisões nesse sentido. Ao todo, a mobilização envolveu 73 unidades do Judiciário cearense […]
O 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi realizado no último dia 25 de março e contou com a participação de todos os corregedores-gerais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal. É o terceiro encontro por videoconferência, desde que foi determinado o distanciamento social […]
É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará comunica o falecimento do servidor Gilberto Vieira de Melo, analista judiciário lotado na Comarca de Cedro, no último dia 24. Nesse momento de dor, o Judiciário cearense se solidariza e presta condolências aos familiares, amigos e colegas.
Para conter o avanço da pandemia em nosso Estado, bem como preservar a saúde dos colaboradores da Justiça e da população que busca serviços nas unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorroga, até o dia 4 de abril, o regime obrigatório de TeleTrabalho na Capital e no Interior. Os detalhes constam em […]
Os atendimentos nas unidades judiciárias da Capital (1º e 2º Graus) e do Interior devem funcionar, de 1º a 4 de abril, em regime de plantão. Os expedientes do dia 1º (Quinta-feira Santa) e do dia 2 (Sexta-feira da Paixão) foram declarados, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), facultativos. A medida consta […]
Como forma de seguir o Decreto Estadual n° 33.936/2021, que impõe medidas ainda mais duras de enfrentamento à pandemia de Covid-19, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu uma nova regulamentação para o envio de citações e intimações ao Estado e ao Município de Fortaleza nas demandas urgentes – mais precisamente as […]
Cerca de 371 unidades judiciárias do Ceará já estão utilizando o WhatsApp Business como ferramenta para atendimento ao público. O número representa 83,37% de todas as unidades do Estado. A medida foi determinada pela Corregedoria-Geral do Estado na última semana, para que o aplicativo fosse utilizado de maneira obrigatória pelas unidades. Foram informados nomes e […]
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (27 e 28/02). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]
Antes de minha posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), notadamente durante o Período de Transição, foram cuidadosamente planejados os projetos para o Biênio 2021-2023. Esses projetos, além de trazerem inovações, também contemplam a continuidade de ações que o Tribunal já vinha desenvolvendo de forma bastante exitosa. Apesar da melhora […]
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checbox-analytics
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional
11 months
The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.