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Coluna Antônio Viana: Cidadãos de Caucaia

Coluna Antônio Viana: Cidadãos de Caucaia

  • 708 Visualizações
  • 07-12-2009
Municípios Pág. 14 07.12.2009 O Presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Tanilo Menezes (que ocupa o cargo pela sexta vez, já que recentemente foi reeleito para presidir aquele Poder em 2010), confirma para o dia 18 vindouro, às 20horas, a Sessão Solene para entrega de quatro títulos de cidadania caucaiense. Os homenageados são o Senador […]
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As instituições e a democracia

As instituições e a democracia

  • 1710 Visualizações
  • 07-12-2009
Opinião Pág.02 07.12.2009 A democracia brasileira não obedece a sua maior sentença, disposta na própria Constituição Federal, que é ?todo poder emana do povo e por ele será exercido?. Na prática, porém, as instituições se voltam para o interesse de poucos em detrimento da grande maioria. Nos poderes se evidenciam a vaidade de seus membros, […]
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“Nem todo conflito deve virar um processo”

“Nem todo conflito deve virar um processo”

  • 1068 Visualizações
  • 07-12-2009
Recém-eleita para o cargo de presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, o IASP, a advogada Ivette Senise Ferreira defende a ideia de que a conciliação e a arbitragem são o futuro da Justiça. Quanto mais operadores do Direito aderirem à prática, menos pilhas de processos irão se formar em tribunais e varas. Para […]
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Página de pesquisa do STJ teve 93 milhões de consultas

Página de pesquisa do STJ teve 93 milhões de consultas

  • 594 Visualizações
  • 07-12-2009
06.12.2009 No último ano, o Superior Tribunal de Justiça registrou 93 milhões de consultas em sua página de pesquisa. Este ano, o resultado não deve ser menor. São contabilizados 300 mil acessos diários, provenientes de todos os cantos do mundo. Gente que busca os mais variados temas, com especial relevância para aqueles que ganham espaço […]
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Eliana Calmon desabafou sobre juízes de carreira

Eliana Calmon desabafou sobre juízes de carreira

  • 882 Visualizações
  • 07-12-2009
06.12.2009 O jornal O Estado de São Paulo, de 22.11.2009, sob o título de Grupo elege pessoas amigas, com listas fechadas, publicou entrevista da Ministra Eliana Calmon a respeito do preenchimento de vagas no STJ. Trata-se de assunto raramente tratado e que merece análise atenta. Vejamos, começando do ponto zero. Os jovens estudantes nem sempre […]
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Estrelas do Direito estão entre personalidades do ano

Estrelas do Direito estão entre personalidades do ano

  • 1396 Visualizações
  • 07-12-2009
05.12.2009 A revista Época, pelo terceiro ano consecutivo, publicou a lista das 100 personalidades mais influentes do Brasil em 2009. São pessoas que tiveram destaque no ano pelo poder, talento, realizações ou exemplo moral. A lista traz algumas personalidades da Justiça e do Direito. Os personagens do mundo jurídico foram escolhidos como os brasileiros mais […]
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Eficácia da Semana de Conciliação pode ser medida

Eficácia da Semana de Conciliação pode ser medida

  • 756 Visualizações
  • 07-12-2009
05.12.2009 Com o objetivo de assegurar o cumprimento da “meta 2”, que prevê o julgamento até o final do ano de todos os processos que foram distribuídos até 2005, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e as Justiças estaduais promoverão, a partir de segunda-feira (7/12), mais uma Semana Nacional da Conciliação. Usando mecanismos alternativos […]
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TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

  • 723 Visualizações
  • 07-12-2009
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a empresa aérea TAP-AIR Portugal a pagar indenização por danos morais e materiais à passageira Margarida Maria Campos Ferreira., por extravio de bagagem. Margarida deve receber R$ 8.300,00 por danos morais e R$ 491,00 por danos materiais. Margarida Maria […]
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