Pleno promove juízes e presta homenagem ao des.Wilton Carneiro

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• 10-12-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/12), a promoção e a remoção de juízes para comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Pelo critério de merecimento, foi promovido para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Iguatu (Entrância Intermediária) o magistrado […]

Folha de pagamento do Judiciário será depositada a partir do 13º salário no BB

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• 10-12-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmou convênio com o Banco do Brasil (BB) para pagamento dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos magistrados, além dos proventos dos aposentados e pensionistas. A partir da segunda parcela do 13º salário, que será depositada na próxima segunda-feira (14/12), a folha do Poder Judiciário […]

Semana da Conciliação registra 52% de acordos em mais de oito mil audiências

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• 09-12-2009

Após 30 minutos de audiência conciliatória, Natan Silva Nascimento e Astrogilda da Rocha Nascimento, separados há dois anos, com duas filhas, conseguiram dar uma solução final ao processo de pensão alimentícia, que tramitava na 4ª Vara de Família. Na sessão, realizada na Central de Conciliação, ficou acordado que Natan deverá pagar uma pensão mensal à […]

1ª Câmara Criminal cassa absolvição e réu será levado a júri por homicídio qualificado

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• 09-12-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou a sentença que havia absolvido Francisco Evaldo Martins Veras do crime de homicídio qualificado. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em maio de 2005, o segurança José do Nascimento Araújo. O crime ocorreu na […]

Sentença de pronúncia contra acusado de homícidio é mantida pela 1ª Câmara Criminal

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• 09-12-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra José Milson Vieira Rocha. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em novembro de 2001, no município de Caucaia, Luiz André Silva Batista. A defesa do réu ingressou […]

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança

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• 09-12-2009

Os fazendeiros D.A.S. e J.M.O foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil aos pais do menor F.A.S.M., morto eletrocutado ao pular o muro da propriedade de D.A.S. para pegar uma bola, em 1995. Os pais do menor alegam nos autos (nº 2000.0013.5393-5/0) que F.A.S.M. e outros garotos brincavam […]

Acusado de assassinar esposa e tentar matar enteado será julgado nesta quinta-feira

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• 09-12-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (10/12), às 13h, o réu Luciano Alves Ferreira. Ele é acusado de ter assassinado a esposa, Terezinha Arruda Silva, e de ter tentado matar o enteado, Francisco Anderson Arruda de Oliveira, que, à época, tinha 11 anos de idade. O crime […]

Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe está marcado para esta quinta-feira

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• 09-12-2009

O julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, está marcado para esta quinta-feira (10/12), às 13 horas. A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua havia agendado o julgamento para o último dia 3 de dezembro, mas transferiu a data em virtude do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro naquele dia. Na […]

Esmec realiza entrevistas para seleção dos cursos de especialização nos dias 11 e 12

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• 09-12-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) marcou para os dias 11 e 12 de dezembro as entrevistas com o objetivo de selecionar os candidatos interessados nas vagas dos cursos de especialização ofertados pela escola. Durante a entrevista, serão avaliados critérios como a disponibilidade de tempo para frequentar as aulas, aptidão para estudos avançados […]

Missa de 7º Dia do desembargador Wilton Machado será celebrada nesta quarta-feira no TJCE

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• 09-12-2009

A missa de Sétimo Dia de falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro será celebrada nesta quarta-feira (09/12), às 18h30min, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no 1º andar do Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba, pelo frei Ricardo Régis Ferreira Sales. O magistrado foi vítima de ataque cardíaco na manhã […]