Presidente do TJCE recebe primeira dose da vacina contra Covid-19

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• 03-04-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, seguindo o calendário estabelecido pelos órgãos competentes. A aplicação ocorreu, neste sábado (03/04), na Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Irmã Hercília Aragão, localizada no bairro São João do Tauape, em […]

Câmaras do TJCE completam um ano realizando sessões de julgamento virtual

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• 31-03-2021

Há um ano, o Poder Judiciário cearense teve que encontrar novas formas de atuação para conter os avanços da pandemia da Covid-19 e ao mesmo tempo manter ininterruptos os indispensáveis serviços prestados à população. Assim, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o TeleTrabalho e as sessões de julgamento por videoconferência, oportunidade em que […]

Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça cearense no fim de semana

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• 31-03-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta quinta, sexta, sábado e domingo (1º a 4 de abril), feriado de Semana Santa, conforme Portaria nº 477/2021. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de […]

Nota de esclarecimento

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• 31-03-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará vem a público esclarecer a soltura de presos envolvidos na “Operação Veredas”, que teve repercussão em veículos de comunicação e redes sociais nessa terça-feira (30). O Poder Judiciário teve atuação constante em todos os atos necessários nesta etapa inicial do procedimento que, atualmente, encontra-se em fase de inquérito policial […]

Primeira juíza do Brasil é cearense do Município de Redenção

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• 31-03-2021

O legado da juíza Auri Moura Costa ecoa no tempo, servindo de inspiração e exemplo para todas as mulheres do país. Firme e determinada, ela pavimentou uma estrada em um período marcado pela hegemonia masculina no Direito, tornando-se uma referência. É o que você acompanha na terceira e última reportagem da série que homenageia o […]

Tribunal de Justiça do Ceará debate avanço do Processo Judicial Eletrônico no Estado

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• 31-03-2021

O avanço do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi tema de reunião, nesta quarta-feira (31/03), entre gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que está expandindo a ferramenta para todo o Estado a fim de padronizar o uso por todos os órgãos judiciários do país. Participaram do encontro a presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde […]

Presidente do TJCE destaca diálogo e humanização como diferenciais para 40 juízes das Varas Cíveis e de Família

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• 31-03-2021

Em continuidade aos encontros telepresenciais que vêm ocorrendo semanalmente com juízes da Capital e Interior, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, reuniu-se, nesta quarta-feira (31/03), com cerca de 40 juízes das Varas Cíveis e de Família da Comarca de Fortaleza. A magistrada reforçou a importância do diálogo […]

“Saúde mental e luto em tempos de pandemia” encerra nesta quarta-feira Ciclo de Palestras da Esmec

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• 30-03-2021

O Ciclo de Palestras Debate Multidisciplinar: Sociedade em Tempos de Pandemia será concluído nesta quarta-feira (31/03), às 14 horas, com a palestra “Saúde mental e luto em tempos de pandemia”. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá como convidada a professora e psicóloga Cynthia Freitas Melo Lins para dissertar sobre o […]

Comitê de Atenção Prioritária do 1º Grau avalia diretrizes para implementar nos próximos dois anos

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• 30-03-2021

Representantes do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1° Grau, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (30/03). O encontro teve como finalidade avaliar diretrizes e prioridades de atuação do grupo para o biênio 2021-2023. “É muito importante começarmos a reunir o Comitê, pois cada um de […]

Representantes de várias instituições destacam importância do repasse de informações dos cartórios de Registro Civil sobre os atos praticados

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• 29-03-2021

A importância do repasse das informações sobre os atos lavrados pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Ceará foi tema de reunião virtual nesta segunda-feira (29/03). As serventias devem informar os serviços prestados tanto para a Receita Federal, com a finalidade de atualizarem os dados do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), como […]