Notícias

Ambulantes ganham mais 60 dias de prazo

Ambulantes ganham mais 60 dias de prazo

  • 850 Visualizações
  • 08-12-2009
08.12.2009 Cidade Solidariedade natalina estimula doações de sangue e leite materno Mais 60 dias de permanência na Praça da Lagoinha. Alegando ser necessário mais tempo para a desocupação do logradouro público, os feirantes comemoraram a decisão dada ontem, pela manhã, durante reunião entre a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) com a secretária executiva da regional […]
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Primeiro dia da Semana da Conciliação tem 47% de acordos no Ceará

Primeiro dia da Semana da Conciliação tem 47% de acordos no Ceará

  • 770 Visualizações
  • 07-12-2009
O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação foi encerrado com 47,01% de acordos no Ceará. Nesta segunda-feira (07/12), foram realizadas 2.712 audiências no Estado, resultando em 1.275 acordos, que ultrapassam os R$ 6,3 milhões. Na Capital, das 1.087 audiências realizadas, foram registrados 418 acordos entre as partes (38,45%). No Interior, o percentual ficou em […]
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3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

  • 760 Visualizações
  • 07-12-2009
O município de Boa Viagem, distante 222 km de Fortaleza, terá que nomear e empossar, imediatamente, no cargo de administrador, F.E.H.A.. A decisão unânime foi proferida durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), realizada nesta segunda-feira (07/12). Os autos (nº 2008.0020.2287-3/1) demonstram que F.E.H.A. foi aprovado em […]
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Telemar é condenada a pagar R$ 3.983,65 a cliente por inclusão indevida no SPC

Telemar é condenada a pagar R$ 3.983,65 a cliente por inclusão indevida no SPC

  • 743 Visualizações
  • 07-12-2009
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a empresa Telemar Norte Leste S/A pague indenização no valor de R$ 3.983,65 ao cliente A.B.A.C, que teve o nome incluído, indevidamente, no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar R$ 9.967,30 […]
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Fórum Clóvis Beviláqua inicia audiências da Semana Nacional da Conciliação

Fórum Clóvis Beviláqua inicia audiências da Semana Nacional da Conciliação

  • 670 Visualizações
  • 07-12-2009
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início em todo o País na manhã desta segunda-feira (07/12). O coordenador do evento em Fortaleza, juiz Mario Parente Teófilo Neto, destaca que o sucesso da Semana depende da participação da sociedade e que já é possível perceber o interesse das partes […]
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Juizado Especial de Itapipoca atingiu Meta 2 desde o início do ano

Juizado Especial de Itapipoca atingiu Meta 2 desde o início do ano

  • 870 Visualizações
  • 07-12-2009
A Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já é passado no Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Itapipoca. Desde o início de 2009, todos os processos que começaram a tramitar até 2005 foram julgados naquele juizado, situado a 147 km de Fortaleza. Julgar todos as ações protocoladas na Justiça antes de 2006 […]
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Novas instalações do Fórum de Pindoretama serão inauguradas nesta terça-feira

Novas instalações do Fórum de Pindoretama serão inauguradas nesta terça-feira

  • 2135 Visualizações
  • 07-12-2009
As novas instalações do Fórum de Pindoretama serão inauguradas nesta terça-feira (08/12), Dia da Justiça, às 10h. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, da diretora do Fórum da Comarca de Pindoretama, juíza de Direito Regma Aguiar Dias Janebro, e da prefeita do […]
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Paulinho Ceará condenado a 20 anos de reclusão

Paulinho Ceará condenado a 20 anos de reclusão

  • 4897 Visualizações
  • 07-12-2009
Página 02 Pág. 02 05.12.2009 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, conhecido como “Paulinho Ceará“, a 20 anos de reclusão em regime fechado pela acusação de homicídio duplamente qualificado. A pena foi de sete anos para o homicídio de Manoel Almino Ferreira e de 13 […]
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