Semana da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos no Ceará

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• 10-12-2009

09.12.09 Mais da metade das audiências conciliatórias realizadas em todo o Estado desde a última segunda-feira (7/12) resultaram em acordo. Esse é o saldo dos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que vem registrando 50,97% de êxito, de acordo com balanço parcial divulgado na última terça-feira (8/12). De 5.531 audiências, 2.819 […]

Conciliômetro indica número de acordos firmados

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• 10-12-2009

09.12.09 O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, traz uma novidade no acompanhamento de acordos firmados durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 7 e 11 de dezembro. O conciliômetro, um sistema de dados que contabiliza o número de processos que obtiveram êxito na sua […]

Acordos de R$ 301 milhões nos dois primeiros dias de conciliação

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• 10-12-2009

09.12.09 Foram fechados 15.244 acordos, num total de R$ 301,5 milhões nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Iniciada no último dia 7 de dezembro, a semana vai até o dia 11 e tem como objetivo a solução de conflitos por meio […]

Combate à Corrupção: Corregedor Nacional de Justiça é homenageado pela ONU

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• 10-12-2009

09.12.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (09/12) pela Organização das Nações Unidas (ONU). O representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Bo Mathiasen, entregou ao ministro Dipp placa de destaque como personalidade do ano no combate à corrupção. A homenagem foi feita durante […]

Presidente do CNJ fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção

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• 10-12-2009

10.12.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã desta quarta-feira (9/12) durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção em evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU) com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Após uma extensa apresentação do ministro do […]

Acusado de assassinar esposa e tentar matar enteado será julgado hoje, 5a.feira

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• 10-12-2009

10.12.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5ª.feira (10/12), às 13h:00, o réu Luciano Alves Ferreira. Ele é acusado de ter assassinado a esposa, Terezinha Arruda Silva, e de ter tentado matar o enteado, Francisco Anderson Arruda de Oliveira, que, à época, tinha 11 anos de idade. O […]

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança

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• 10-12-2009

10.12.09 Os fazendeiros Dagoberto Albuquerque Santos e José Mendes de Oliveira foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil aos pais de um menor, identidade preservada, morto eletrocutado ao pular o muro da propriedade de Dagoberto para pegar uma bola, em 1995. Os pais do menor alegam nos autos […]

Condenado a 12 anos de prisão mandante da morte do padre Francisco Veras Pacheco

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• 10-12-2009

10.12.09 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Raimundo Nonato Ferreira Arraes a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe, contra o padre Francisco Veras Pacheco. O julgamento, que foi presidido pelo juiz titular da 3ª Vara do Júri, […]

1ª Câmara Criminal cassa absolvição e réu será levado a júri por homicídio qualificado

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• 10-12-2009

10.12.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou a sentença que havia absolvido Francisco Evaldo Martins Veras do crime de homicídio qualificado. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em maio de 2005, o segurança José do Nascimento Araújo. O crime ocorreu […]

Sentença de pronúncia contra acusado de homícidio é mantida pela 1ª Câmara Criminal

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• 10-12-2009

10.12.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença de pronúncia contra José Milson Vieira Rocha. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em novembro de 2001, no município de Caucaia, Luiz André Silva Batista. A defesa do réu […]