Desembargador Gerardo Brígido assume, amanhã, 2ª.feira, presidência do Tribunal Regional Eleitoral

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• 15-12-2009

13.12.2009 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido será empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará amanhã, 2ª.feira (14/12), às 16h:00 , em sessão solene a ser realizada na sala de sessões do pleno do Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião, o desembargador Ademar Mendes Bezerra será empossado na vice-presidência. Os […]

Julgamento de estudante deve terminar após as 22 horas no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 15-12-2009

O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde às 13h45min desta terça-feira (15/12), o julgamento da estudante Lara França Rocha, acusada de matar a mãe adotiva com um incêndio forjado, em 23 de julho de 2008, no Bairro de Fátima. Segundo a acusação do Ministério Público, a estudante teria derramado gasolina […]

Acusado da morte da universitária Nadia Brito será interrogado nesta quarta-feira

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• 15-12-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (16/12), às 9 horas, a audiência de depoimento das testemunhas de defesa e o interrogatório do réu no processo que investiga a morte da universitária Francisca Nadia Brito, no último mês de abril, nas proximidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O juízo […]

Frases

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• 15-12-2009

Opinião Pág. 02 13.12.2009 “No Poder Judiciário, o nepotismo muitas vezes era a porta aberta para a corrupção” Gilmar Mendes Presidente do STF “Não deixa de ser contraditório o STF, que revogou a Lei de Imprensa e o diploma de jornalista, ter se recusado a extirpar de vez a censura prévia” Cezar Brito Presidente da […]

Desembargadores Gerardo Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumem a direção do TRE

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• 15-12-2009

Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. O desembargador Ademar Mendes também assume a Corregedoria Regional Eleitoral. O mandato será de dois anos e os dois magistrados vão comandar o processo eleitoral de 2010. O presidente do […]

Três desembargadores e 10 juízes atenderão no fim de semana e feriado

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• 11-12-2009

O Judiciário cearense vai funcionar neste fim de semana (12 e 13/12), e na segunda-feira (14/12), que será feriado na Justiça estadual. Nessa data, será comemorado o Dia da Justiça, que ocorre no dia 8 de dezembro, mas este ano foi adiado por causa da Semana Nacional da Conciliação. Três desembargadores, no Tribunal de Justiça […]

Pleno aprova resolução que regulamenta expediente forense no período natalino

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• 11-12-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nessa quinta-feira (10/12), a Resolução nº 16/2009, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense durante o período natalino. Conforme a Resolução, os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, no […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra acusado de matar amante

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• 11-12-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra José Ivan Feijó, acusado de matar a amante com várias facadas no tórax e nas costas. Com a decisão, o réu será levado a júri popular. O crime ocorreu no dia 8 de agosto […]

Telemar é condenada a pagar R$ 7 mil em indenização por corte de linha telefônica

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• 11-12-2009

A Telemar terá que pagar R$ 7 mil em indenização à Ótica Pinheiro por cortar ilegalmente, durante 33 dias, linha telefônica comercial da empresa. O juízo de 1º Grau havia condenado a concessionária a pagar dois salários e meio, por cada dia de paralisação da linha telefônica. A relatoria do processo foi do desembargador Francisco […]

Acusado de matar mulher por motivo fútil será julgado nesta terça-feira

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• 11-12-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (15/12), às 13h30, Valdenir Costa de Almeida, acusado do assassinato de Claudete Alves Batista de Sousa, no dia 31 de julho de 1997, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil, cometido à […]