Juízes de Direito atenderão nos vinte Núcleos Regionais no interior do Estado

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• 11-12-2009

A Justiça do Estado do Ceará prestará, neste fim de semana e no feriado da Justiça, segunda-feira (14/12), assistência judiciária à população cearense residente nas comarcas do interior do Estado. O Plantão Judiciário, que atenderá até o fim do corrente mês, foi determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

TJCE é pioneiro na implantação do Número Nacional dos Processos

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• 11-12-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da Secretaria Judiciária e com o trabalho dos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação, finalizou entre os dias 27 e 30 de novembro, a implantação do Número Nacional dos Processos atendendo à Resolução nº 65/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou, a […]

TJCE lança a 31ª Revista de Jurisprudência

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• 10-12-2009

A 31ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), referente ao período de julho a setembro de 2009, foi lançada pela Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Tribunal Pleno desta quinta-feira (10/12). A revista tem três doutrinas e jurisprudências […]

Semana da Conciliação atinge 53,7% de acordos em quatro dias

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• 10-12-2009

A Semana Nacional da Conciliação registrou, até esta quinta-feira (10/12), um percentual de êxito de 53,71% no Ceará. Desde a última segunda-feira (07/12), foram realizadas 11.414 audiências que resultaram em 6.131 acordos em todo o Estado. O maior índice de acordos foi registrado no Interior, de 58%, já que foram realizadas 7.281 audiências e 4.223 […]

Serviço de Precatórios alcança 72,7% de acordos no primeiro dia de audiências

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• 10-12-2009

O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou nesta quinta-feira (10/12) nove audiências de conciliação das 11 que estavam previstas, alcançando,deste total, um índice de sucesso de acordos da ordem de 72,7%. Os acordos foram referentes a dívidas do Governo do Estado que somavam R$ 1.084.301,91. A satisfação das […]

Mandante de homicídio em São João do Jaguaribe será julgado nesta sexta-feira

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• 10-12-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (11/12), às 9h, Dannys Robson Bezerra de Lima. Ele é acusado de ter tramado o assassinato de Lindemberg Freitas Silva, no dia 24 de outubro de 2001, em São João do Jaguaribe, distante 213 km de Fortaleza. O réu responde por […]

A pedido da defesa, julgamento de Lara França é adiado para a próxima terça-feira

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• 10-12-2009

O julgamento da estudante Lara França Rocha, que estava agendado para esta quinta-feira (10/12), foi remarcado para a próxima terça-feira (15/12). O adiamento foi pedido pelos advogados de defesa, Cristian Abreu Duarte e Alexandre Batista, que alegaram ter uma audiência de conciliação na 10ª Vara de Família marcada também para a tarde desta quinta-feira. O […]

Conciliação: Semana no Ceará registra 52% de acordos em mais de oito mil audiências

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• 10-12-2009

10.12.09 Após 30 minutos de audiência conciliatória, Natan Silva Nascimento e Astrogilda da Rocha Nascimento, separados há dois anos, com duas filhas, conseguiram dar uma solução final ao processo de pensão alimentícia, que tramitava na 4ª Vara de Família. Na sessão, realizada na Central de Conciliação, ficou acordado que Natan deverá pagar uma pensão mensal […]

Leitorado – oluna É…

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• 10-12-2009

10.12.2009 caderno 03 Em relação à informação na coluna É… do dia 07.12, de que o STF reajustou os salários dos funcionários do Judiciário, creio ser importante, por questões de correção, deixar claro que se trata apenas do quadro do Judiciário Federal. (Carlos Holanda Oliveira – B. Edson Queiroz)

Frases

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• 10-12-2009

10.12.2009 Opinião “No Poder Judiciário, o nepotismo muitas vezes era a porta aberta para a corrupção. A porta para o tráfico de influência, para o contato indevido” Gilmar Mendes Presidente do STF