Tribunais alteram prazos devido ao feriado

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• 08-12-2009

08.12.2009 Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (dia 8/12) em virtude do Dia da Justiça. O feriado está previsto no Decreto-Lei 8.292, de 5 de dezembro de 1945, e no artigo 5º da Lei 1.408/1951. Por este motivo, os prazos que se iniciem […]

Conciliação não pode ser desafogadora do Judiciário

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• 08-12-2009

08.12.2009 Por Flávio Yarshell Começou nesta segunda-feira (7/12) aquilo que o Conselho Nacional de Justiça qualificou como “mobilização nacional do Judiciário” para “estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais”. É a Semana Nacional da Conciliação, que, segundo se colhe do sítio daquele órgão na internet, “consiste em um esforço conjunto de todos […]

Ceará deve realizar 16 mil audiências de conciliação

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• 08-12-2009

08.12.2009 As audiências no Ceará dentro da Semana Nacional de Conciliação serão realizadas entre 9h e 17h, e a previsão é que tenham uma duração média de 20 minutos. Estão agendadas no estado mais de 16 mil audiências conciliatórias, sendo cerca de 10 mil apenas na comarca de Fortaleza e as demais no interior do […]

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

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• 08-12-2009

08.12.2009 No dia 8 de dezembro, terça-feira, é comemorado o Dia da Justiça; assim, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme o disposto no artigo 81 do Regimento Interno da Casa. Com isso, ficam prorrogados para o dia 9 subsequente os prazos que porventura se iniciem ou se completem nesse dia. A […]

Telemar é condenada a pagar R$ 3.983,65 a cliente por inclusão indevida no SPC

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• 08-12-2009

08.12.2009 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a empresa Telemar Norte Leste S/A pague indenização no valor de R$ 3.983,65 ao cliente Antônio Bosco Albuquerque Camilo, que teve o nome incluído, indevidamente, no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Em primeira instância, a empresa foi condenada […]

Comemoração do Dia da Justiça é transferida para o dia 14 de dezembro

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• 08-12-2009

08.12.2009 Comemoração do Dia da Justiça é transferida para o dia 14 de dezembroAs comemorações alusivas ao Dia da Justiça, que transcorre nesta terça-feira (08/12), foram transferidas para a próxima 2ª.feira (14/12) no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria […]

Novas instalações do Fórum de Pindoretama serão inauguradas hoje, 3ª.feira, 8

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• 08-12-2009

08.12.2009 As novas instalações do Fórum de Pindoretama serão inauguradas nesta 3ª.feira (08/12), Dia da Justiça, às 10h:00. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, da diretora do Fórum da Comarca de Pindoretama, juíza de Direito Regma Aguiar Dias Janebro, e da prefeita […]

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

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• 08-12-2009

08.12.2009 O município de Boa Viagem, distante 222 km de Fortaleza, terá que nomear e empossar, imediatamente, no cargo de administrador, Francisco Expedito Helcias Alves. A decisão unânime foi proferida durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), realizada ontem, 2ª.feira (07/12). Os autos (nº 2008.0020.2287-3/1) demonstram que […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 08-12-2009

08.12.2009 caderno 03 Semana Nacional de Conciliação tem agendadas, no âmbito do Ceará, 16 mil audiências conciliatórias, sendo cerca de 10 mil apenas na Comarca de Fortaleza. Iniciativa prossegue até sexta-feira.

Fórum – coluna Satélite

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• 08-12-2009

08.12.2009 Regional Justiça. As novas instalações do Fórum de Pindoretama serão inauguradas hoje, às 10h. A nova edificação é adaptada para pessoas com necessidades especiais, ao longo de um terreno de 600m. A juíza Regma Janebro será a diretora.