A pedido da defesa, julgamento de Lara França é adiado para a próxima 3ª. feira, 15

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• 11-12-2009

11.12.09 O julgamento da estudante Lara França Rocha, que estava agendado para esta 5ª.feira (10/12), foi remarcado para a próxima 3ª.feira (15/12). O adiamento foi pedido pelos advogados de defesa, Cristian Abreu Duarte e Alexandre Batista, que alegaram ter uma audiência de conciliação na 10ª Vara de Família marcada também para a tarde desta 5ª.feira. […]

TJ/Ce lança a 31ª Revista de Jurisprudência

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• 11-12-2009

11.12.09 A 31ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), referente ao período de julho a setembro de 2009, foi lançada pela Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), no Tribunal Pleno desta 5ª.feira (10/12). A revista tem três doutrinas e […]

Semana da Conciliação atinge 53,7% de acordos em quatro dias

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• 11-12-2009

11.12.09 A Semana Nacional da Conciliação registrou, até esta 5a.feira (10/12), um percentual de êxito de 53,71% no Ceará. Desde a última segunda-feira (07/12), foram realizadas 11.414 audiências que resultaram em 6.131 acordos em todo o Estado. O maior índice de acordos foi registrado no interior, de 58%, já que foram realizadas 7.281 audiências e […]

Pleno promove juízes e presta homenagem ao desembargador Wilton Carneiro

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• 11-12-2009

11.12.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou, em sessão realizada ontem, 5ª.feira (10/12), a promoção e a remoção de juízes para comarcas do interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Pelo critério de merecimento, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Iguatu (entrância intermediária) o […]

Semana Nacional da Conciliação registra 54% de acordos no Ceará

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• 11-12-2009

A Semana Nacional da Conciliação foi encerrada nesta sexta-feira (11/12) com um percentual de 54,23% de acordos no Ceará. Em todo o Estado, foram realizadas, desde a última segunda-feira (07/12), 15.138 audiências, que resultaram em 8.210 conciliações. Esses resultados fazem parte do balanço parcial, já que o resultado final será divulgado na próxima terça-feira (15/12). […]

Estado do Ceará deve pagar R$ 36 mil e pensão aos pais do menor que se matou em delegacia

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• 11-12-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 36.633,24 aos pais do adolescente P.T.A.S., que praticou suicídio em uma cela da Delegacia de Baturité, município localizado a 93 Km de Fortaleza. O Estado também […]

Juízes de Direito atenderão nos vinte Núcleos Regionais no interior do Estado

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• 11-12-2009

A Justiça do Estado do Ceará prestará, neste fim de semana e no feriado da Justiça, segunda-feira (14/12), assistência judiciária à população cearense residente nas comarcas do interior do Estado. O Plantão Judiciário, que atenderá até o fim do corrente mês, foi determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

TJCE é pioneiro na implantação do Número Nacional dos Processos

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• 11-12-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da Secretaria Judiciária e com o trabalho dos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação, finalizou entre os dias 27 e 30 de novembro, a implantação do Número Nacional dos Processos atendendo à Resolução nº 65/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou, a […]

TJCE lança a 31ª Revista de Jurisprudência

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• 10-12-2009

A 31ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), referente ao período de julho a setembro de 2009, foi lançada pela Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Tribunal Pleno desta quinta-feira (10/12). A revista tem três doutrinas e jurisprudências […]

Semana da Conciliação atinge 53,7% de acordos em quatro dias

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• 10-12-2009

A Semana Nacional da Conciliação registrou, até esta quinta-feira (10/12), um percentual de êxito de 53,71% no Ceará. Desde a última segunda-feira (07/12), foram realizadas 11.414 audiências que resultaram em 6.131 acordos em todo o Estado. O maior índice de acordos foi registrado no Interior, de 58%, já que foram realizadas 7.281 audiências e 4.223 […]