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Semana Nacional da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos ontem, 3ª.feira

Semana Nacional da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos ontem, 3ª.feira

09.12.09 Mais da metade das audiências conciliatórias realizadas em todo o Estado desde a última 2ª.feira (07/12) resultaram em acordo. Esse é o saldo dos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que vem registrando 50,97% de êxito, de acordo com balanço parcial divulgado nesta 3a.feira (08/12). De 5.531 audiências, 2.819 processos […]
Semana Nacional da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos nesta terça-feira

Semana Nacional da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos nesta terça-feira

Mais da metade das audiências conciliatórias realizadas em todo o Estado desde a última segunda-feira (07/12) resultaram em acordo. Esse é o saldo dos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que vem registrando 50,97% de êxito, de acordo com balanço parcial divulgado nesta terça-feira (08/12). De 5.531 audiências, 2.819 processos foram […]
Semana da Conciliação no interior registra 56,14% de acordos

Semana da Conciliação no interior registra 56,14% de acordos

No segundo dia da Semana da Conciliação, o interior do Estado realizou 3.064 audiências, destas, 1.720 acordos foram fechados, o que corresponde a 56,14%. Antes do início dos trabalhos havia 13.714 audiências agendadas, das quais 12.202 cíveis e 1.512 criminais. O Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, coordenador da Semana da […]
Fórum realiza leilão de tubos de concreto armado em 2ª praça nesta quarta-feira

Fórum realiza leilão de tubos de concreto armado em 2ª praça nesta quarta-feira

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente ao processo nº 2007.0023.9501-9, da 25ª Vara Cível de Fortaleza, em segunda praça, nesta quarta-feira (09/12), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na hasta pública, será levado à arrematação, em segunda praça, 23 tubos de concreto […]
Inauguradas as novas instalações  do Fórum de Pindoretama

Inauguradas as novas instalações do Fórum de Pindoretama

Foram inauguradas na manhã desta terça-feira (08/12) as novas instalações do Fórum da Comarca de Pindoretama, distante 49 km de Fortaleza. A solenidade ocorrida às 10h, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e contou com a participação do vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da […]
Feirantes da Lagoinha podem ganhar novo prazo

Feirantes da Lagoinha podem ganhar novo prazo

07.12.2009 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) indica que o município tem 60 dias para retirar os ambulantes do local, a contar da data da homologação do acordo pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (7), Prefeitura de Fortaleza e Ministério Público Estadual (MPE) assinaram um Termo […]
Delegado afastado é condenado a 35 anos de prisão

Delegado afastado é condenado a 35 anos de prisão

08.12.2009 Ele irá responder por crimes contra a administração ambiental e contra o meio ambiente Foi condenado a 35 anos e um mês de prisão o delegado da Polícia Civil e ex-superintendente do órgão, Francisco Carlos de Araújo Crisóstomo. A Justiça Federal do Ceará proferiu a sentença por meio do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da […]
Tribunais alteram prazos devido ao feriado

Tribunais alteram prazos devido ao feriado

08.12.2009 Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (dia 8/12) em virtude do Dia da Justiça. O feriado está previsto no Decreto-Lei 8.292, de 5 de dezembro de 1945, e no artigo 5º da Lei 1.408/1951. Por este motivo, os prazos que se iniciem […]
Conciliação não pode ser desafogadora do Judiciário

Conciliação não pode ser desafogadora do Judiciário

08.12.2009 Por Flávio Yarshell Começou nesta segunda-feira (7/12) aquilo que o Conselho Nacional de Justiça qualificou como “mobilização nacional do Judiciário” para “estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais”. É a Semana Nacional da Conciliação, que, segundo se colhe do sítio daquele órgão na internet, “consiste em um esforço conjunto de todos […]
Ceará deve realizar 16 mil audiências de conciliação

Ceará deve realizar 16 mil audiências de conciliação

08.12.2009 As audiências no Ceará dentro da Semana Nacional de Conciliação serão realizadas entre 9h e 17h, e a previsão é que tenham uma duração média de 20 minutos. Estão agendadas no estado mais de 16 mil audiências conciliatórias, sendo cerca de 10 mil apenas na comarca de Fortaleza e as demais no interior do […]