SEMANA DA CONCILIAÇÃO – coluna Solange Palhano

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• 11-12-2009

11.12.2009 Linha azul Hoje é o último dia da Semana Nacional da Conciliação, sob a coordenação no interior do Estado, do corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota e, na capital, da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Foram agendadas cerca de 20.771 audiências, sendo 13.714, no interior e 7.057 na capital.

Mandante de homicídio vai a julgamento hoje

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• 11-12-2009

11.12.2009 Polícia Manifestantes pedem que votação das Zeis aconteça este ano A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (11), às 9h, Dannys Robson Bezerra de Lima. Ele é acusado de ter tramado o assassinato de Lindemberg Freitas Silva, no dia 24 de outubro de 2001, em São João […]

Julgamento de Lara é novamente adiado

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• 11-12-2009

11.12.2009 Polícia Manifestantes pedem que votação das Zeis aconteça este ano O julgamento da estudante Lara França Rocha, agendado para esta quinta-feira (10), foi remarcado para a próxima terça-feira (15). O adiamento foi pedido pelos advogados de defesa, Cristian Abreu Duarte e Alexandre Batista, que alegaram ter uma audiência de conciliação na 10a Vara de […]

Tia Pat salva a Lei – coluna Mácario Batista

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• 11-12-2009

11.12.2009 Política A senadora, Patrícia Saboya, acabou salvando a Lei Maria da Penha, em reunião da Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Penal no Senado. Patrícia, pediu ao relator do novo código, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que modificasse o texto de seu parecer que deixava de fora os procedimentos específicos previstos na […]

Magistrados do Ceará elegem conselheiros nesta sexta

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• 11-12-2009

10.12.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza nesta sexta-feira (11), de 8 às 17 horas, no Clube dos Magistrados ? Avenida César Cals, 1331, Praia do Futuro ? a eleição que irá definir os Conselhos Executivo e Fiscal da entidade para o biênio 2010/2011. As chapas concorrentes são ?Magistratura Valorizada ? Justiça Fortalecida?, encabeçada […]

Combate à corrupção II

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• 11-12-2009

11.12.2009 Opinião A recorrência editorial ao tema justifica-se pela sua atualidade e importância no contexto nacional, infelizmente. O Brasil cresce em corrupção e o Brasil combate a corrupção, pelo menos. É difícil diagnosticar as origens, bem como avaliar a extensão de suas consequências socialmente nefastas. Quanto às origens, comprovadamente, a impunidade e a falta de […]

Câmara aprova férias coletivas no Judiciário

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• 11-12-2009

10.12.09 A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a possibilidade de restabelecimento de férias coletivas no Judiciário aprovou, na quarta-feira (9/12), o substitutivo do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), à Proposta de Emenda à Constituição 3/07. A votação foi consensual. De acordo com o texto aprovado, a Constituição passa a assegurar aos […]

Magistrados do Ceará vão às urnas nesta 6ª feira

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• 11-12-2009

11.12.09 As togas vão às urnas, a partir das 8 horas desta sexta-feira. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) renovará sua diretoria e duas chapas estão na disputa: pela situação, o juiz Marcelo Roseno (3ª Vara da Comarca de Sobral); e pela oposição, a juiza auxiliar Ana Cleyde Viana de Souza (Comarca de Fortaleza). A […]

Corregedor Nacional de Justiça é homenageado pela ONU

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• 11-12-2009

10.12.09 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foi homenageado na manhã desta quarta-feira, 9, pela Organização das Nações Unidas (ONU). O representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Bo Mathiasen, entregou ao ministro placa de destaque como personalidade do ano no combate à corrupção. A homenagem foi feita durante solenidade […]

Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas

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• 11-12-2009

10.12.09 Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas e, desde abril, o documento que permite a viagem do menor para o exterior deve ser reconhecido por autenticidade, em cartório. A mudança foi introduzida pela Resolução nº […]