Desembargadores Gerardo Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumem a direção do TRE

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• 15-12-2009

Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. O desembargador Ademar Mendes também assume a Corregedoria Regional Eleitoral. O mandato será de dois anos e os dois magistrados vão comandar o processo eleitoral de 2010. O presidente do […]

Três desembargadores e 10 juízes atenderão no fim de semana e feriado

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• 11-12-2009

O Judiciário cearense vai funcionar neste fim de semana (12 e 13/12), e na segunda-feira (14/12), que será feriado na Justiça estadual. Nessa data, será comemorado o Dia da Justiça, que ocorre no dia 8 de dezembro, mas este ano foi adiado por causa da Semana Nacional da Conciliação. Três desembargadores, no Tribunal de Justiça […]

Pleno aprova resolução que regulamenta expediente forense no período natalino

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• 11-12-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nessa quinta-feira (10/12), a Resolução nº 16/2009, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense durante o período natalino. Conforme a Resolução, os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, no […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra acusado de matar amante

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• 11-12-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra José Ivan Feijó, acusado de matar a amante com várias facadas no tórax e nas costas. Com a decisão, o réu será levado a júri popular. O crime ocorreu no dia 8 de agosto […]

Telemar é condenada a pagar R$ 7 mil em indenização por corte de linha telefônica

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• 11-12-2009

A Telemar terá que pagar R$ 7 mil em indenização à Ótica Pinheiro por cortar ilegalmente, durante 33 dias, linha telefônica comercial da empresa. O juízo de 1º Grau havia condenado a concessionária a pagar dois salários e meio, por cada dia de paralisação da linha telefônica. A relatoria do processo foi do desembargador Francisco […]

Acusado de matar mulher por motivo fútil será julgado nesta terça-feira

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• 11-12-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (15/12), às 13h30, Valdenir Costa de Almeida, acusado do assassinato de Claudete Alves Batista de Sousa, no dia 31 de julho de 1997, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil, cometido à […]

A corrupção, o combate e as limitações

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• 11-12-2009

11.12.2009 Política Dá um passo à frente, mas ainda não resolve. É esse o sentimento transmitido pelos especialistas com quem O POVO conversou sobre o projeto do Governo Federal que propõe transformar em hediondos crimes de corrupção pelo alto escalão do Poder Público. Pela proposta, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação indevida […]

ACM – 2 minutos

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• 11-12-2009

11.1.2009 Política A Associação Cearense de Magistrados realiza hoje, de 8h às 17 horas, eleição para escolha de sua nova diretoria. Disputam a presidência da entidade, substituindo ao desembargador Ademar Mendes Bezerra, o juiz da 3ª Vara da comarca de Sobral, Marcelo Roseno de Oliveira, representando a chapa “Magistratura Valorizada – Política Fortalecida”, e a […]

Fala, cidadão – DESPERDÍCIO

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• 11-12-2009

11.12.2009 Opinião Na edição de ontem, do O POVO, o senhor Luiz Rogério da Silva Damasceno expressou-se neste espaço de opinião do leitor, referindo-se como desperdício em virtude de uma licitação do Tribunal de Justiça para a locação de veículos (Vertical 8/12/09). Acreditava ele que o Judiciário cearense deveria adquirir veículos e incorporá-los ao patrimônio […]

Julgamento de Lara é adiado outra vez

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• 11-12-2009

11.12.2009 Polícia Pela segunda, vez em uma semana, a Justiça foi obrigada a adiar o julgamento da estudante universitária Lara França Rocha, 22, acusada de ter assassinado a própria mãe adotiva, a aposentada Iracema Carvalho Lima, 72, no ano passado. A vítima foi queimada viva, depois de ter gasolina jogada no quarto do apartamento onde […]