Curtas: Justiça

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• 15-12-2009

Polícia Pág. 16 14.12.2009 Mantida pronúncia contra acusado de matar mulher A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará manteve a pronúncia (ato de mandar o réu a julgamento) contra José Ivan Feijó. Ele é acusado de, no dia 8 de agosto de 2004, ter assassinado, com vários golpes de faca, […]

Fórum realiza leilão de computador e impressora nesta quarta-feira

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• 15-12-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente ao processo (nº 2000.0100.2711-5) da 1ª Vara Cível de Fortaleza, em segunda praça, nesta quarta-feira (16/12), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na hasta pública, será levado à arrematação um computador com monitor Sansung, modelo LE15VSPN/XAZ, […]

Acusado de matar comparsa será julgado pelo 3º Tribunal do Júri

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• 15-12-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a júri popular nesta quarta-feira (16/12), às 14h, Antônio Cícero Alves Martins. Ele é um dos acusados do assassinato de Francisco Antônio Gomes Mourão, em agosto de 2004, na favela Riacho Doce, periferia de Fortaleza. Geraldo Gomes de Lima e Daniel Oliveira da Silva também […]

A partir de junho, nenhuma comarca ficará sem promotor

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• 15-12-2009

Opinião Pág. 04 13.12.2009 *Procuradora-Geral de Justiça No ano em que se comemoram os 400 anos do Ministério Público, Socorro França é nomeada, pela quinta vez, ao cargo de procuradora-geral de Justiça no CE A Constituição Federal de 1988 deu grande poder ao Ministério Público. A instituição cumpre essa missão? A partir de 1988, com […]

Confirmado julgamento de Lara França para esta terça (15)

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• 15-12-2009

15.12.09 Está confirmado, para esta terça-feira (15), o julgamento de Lara França Rocha. O júri, que já foi remarcado duas vezes e acontece no Fórum Clóvis Beviláqua, deve ser um dos mais longos do ano. A estudante é acusada de ter assassinado a mãe adotiva, num incêndio forjado dentro de casa, no Bairro de Fátima, […]

Coluna Edilmar Norões:

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• 15-12-2009

POlítica Pág. 06 13.12.2009 Parceria Adoção – Vale registrar que um cadastro online criado pelo Ministério Público (do – RJ) em parceria com o CNJ e CNMP, com dados e informações completas de cada criança e adolescentes afastados do convívio familiar será ampliado para todo o País. Inovações na Justiça ADOÇÃO II – É importante […]

Mutirão encerrou 60 mil processos

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• 15-12-2009

Nacional Pág. 12 13.12.2009 São Paulo Resultados parciais da quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 60.564 acordos foram celebrados e seus respectivos processos encerrados, totalizando R$ 618,46 milhões, em todas as esferas do poder Judiciário (Federal, Estadual e Trabalhista). Os dados referem-se apenas às 138.320 […]

Curtas: Justiça vai julgar terça acusado de homicídio

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• 15-12-2009

Polícia Pág. 18 13.12.2009 A Primeira Vara do Júri vai julgar, na próxima terça-feira (15), o réu Valdenir Costa de Almeida. Ele é acusado de, em julho de 1997, ter assassinado uma mulher, identificada como Claudete Alves Batista de Sousa. O crime ocorreu na residência da vítima, na Granja Portugal. Valdenir culpava Claudete por ele […]

Prazos de processos suspensos por 16 dias

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• 15-12-2009

Polícia Pág. 18 13.12.2009 Os prazos processuais no Ceará ficarão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, no âmbito do Poder Judiciário. A medida foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão realizada na última quinta-feira. Nesse período, ficarão suspensas as publicações de […]

Idéias: Prudência do Direito

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• 15-12-2009

Opinião Pág. 02 12.12.2009 Não foi sem razão que os romanos – inventores da ciência do direito – denominaram sua disciplina de “jurisprudentia” (prudência do direito) e o jurista de “prudens” (prudente). Para eles, a prudência é um tipo de saber que orienta a ação e prudente é aquele que sabe agir, tomar decisões coerentes […]