Juíza é escolhida presidente da Comissão de Legislação da Lei Maria da Penha no Nordeste

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• 15-12-2009

A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher da Comarca de Fortaleza, Rosa Maria Mendonça, foi eleita presidente da comissão de Legislação da região Nordeste sobre a Lei Maria da Penha nº 11.340/06. A escolha da magistrada ocorreu durante o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar […]

Coluna Vertical : Horizontais

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• 15-12-2009

Página 02 15.12.2009 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Tribunal Regional Eleitoral inscrevem para Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (www.tjce.jus.br/esmec). São ofertadas 60 vagas.

Liminar impede uso do Fundeb em dique

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• 15-12-2009

Política 15.12.2009 Uma liminar concedida pela 18ª Vara Federal de Sobral impede o prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na construção de um dique no rio Coreaú, na zona Norte do Estado. A tentativa de […]

Perto de ano eleitoral, MP tem 92 comarcas sem promotor

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• 15-12-2009

Política 15.12.2009 Quase às vésperas do início de mais um ano eleitoral, a procuradora geral de Justiça no Ceará, Socorro França, revelou ontem, na Assembleia Legislativa, que há 92 comarcas no Interior do Estado sem promotor & profissional responsável por investigar e denunciar crimes de corrupção e improbidade administrativa. Ironicamente, a notícia foi dada em […]

Brígido assume TRE com discurso anticorrupção

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• 15-12-2009

Política 15.12.2009 O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumiu ontem o cargo com um discurso bem humorado, mas enfático contra a corrupção. Durante a solenidade de posse, Brígido -o homem que vai comandar a realização das eleições 2010 no Ceará – fez referências a recentes […]

Por 35 votos, Roseno é eleito presidente da ACM

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• 15-12-2009

Política Pág. 18 12.12.2009 Se o desafio é dar celeridade ao Judiciário, que se melhore sua estrutura. Em um momento peculiar de cobranças ao Poder, é esse o discurso do juiz da 3ª Vara de Sobral, Marcelo Roseno, eleito, na tarde de ontem, presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) & entidade representativa de juízes […]

Orçamento tem 469 emendas

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• 15-12-2009

POlítica Pág. 04 15.12.2009 O Governo do Estado ainda vai mandar alguns projetos para serem votados antes do recesso da Assembleia O último dia dos trabalhos na Assembleia Legislativa neste ano está marcado para 22 de dezembro, contudo há previsões que até esta sexta-feira todas as matérias sejam votadas e o recesso inicie um pouco […]

Eleição

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• 15-12-2009

Política 15.12.2009 Gerardo Brígido é o desembargador que presidirá as eleições do próximo ano no Ceará. O desembargador Ademar Mendes Bezerra será o corregedor. Ambos empossados nos respectivos, ontem

Júri será hoje

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• 15-12-2009

Polícia 15.12.2009 Depois dois adiamentos, será realizado hoje, o julgamento da estudante Lara França da Rocha, acusada de ter assassinado a mãe adotiva. A sessão começará às 13 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Coluna Edilmar Norões: Justiça

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• 15-12-2009

Política Pág. 03 14.12.2009 Eleitoral Ao assumirem, às 16 horas desta segunda, a Presidência (Des. Luiz Gerardo Brígido) e a Vice-Presidência e Corregedoria (Des. Ademar Mendes Bezerra), em nome da Justiça Eleitoral, presidirão as eleições de 2010. Solenidade será no Tribunal de Justiça.