Luiz Brígido assume TRE

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• 15-12-2009

Política Pág. 04 15.12.2009 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido foi empossado, na tarde de ontem, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Como vice, assumiu o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Os dois magistrados ocupavam interinamente a presidência e a vice-presidência do órgão desde o dia 22 de outubro. Agora, ficam efetivamente durante […]

Coluna Antônio Viana: Posse no TRE

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• 15-12-2009

Municípios Pág. 18 14.12.2009 O Tribunal Regional Eleitoral anuncia para esta segunda-feira, 14 de dezembro, a posse dos seus novos dirigentes para o biênio 2010-2011. A solenidade marcada para a Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 16 horas, contará com as presenças das mais altas autoridades de vida pública […]

Fala leitor: O perfil dos novos desembargadores

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• 15-12-2009

Opinião Pág. 02 14.12.2009 O desembargador Barbosa deu uma aula de direito, é por isso que sou leitora assídua desse jornal, adoro ler as matérias do Dr. Ridson, advogado que conhece bem a máquina judiciária e os seus agentes. Paula Carvalho – Advogada

Coluna Macário Batista: Eleições 2010

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• 15-12-2009

Política Pág. 04 14.12.2009 Luiz Gerardo Pontes Brígido e Ademar Bezerra, desembargadores, serão empossados hoje nas presidência e vice do TRE do Ceará.

Tribunais acabam de alcançar 50% da Meta 2

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• 15-12-2009

14.12.2009 Meta 2 Processos Justiça Total Julgados Total 4.413.334 50% Estadual 3.750.781 49% Federal 450.138 50% Trabalho 105.191 89% Eleitoral 4956 74% Militar 670 81% STF e Superiores 101.856 63% Faltando 17 dias para o fim do prazo, os tribunais acabam de atingir 50% da meta 2, o compromisso de julgar ainda este ano todos […]

Justiça adota novo sistema de numeração de ação

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• 15-12-2009

14.12.2009 A partir de janeiro, os processos no Judiciário devem seguir a numeração padrão criada pelo Conselho Nacional de Justiça. A ideia é fazer o básico: com que varas, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores consigam trocar informações entre si sobre os processos. Hoje, cada um tem a sua própria forma de […]

Conamp contesta dispositivo de lei cearense sobre despesa de pessoal

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• 15-12-2009

14.12.2009 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei do estado do Ceará que trata da execução de despesa de pessoal. A entidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4356), com pedido de liminar, para suspender o artigo 6º da Lei 14.506/2009. O dispositivo impugnado prevê […]

Associação de juízes questiona resolução do CNJ que regula prisão provisória

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• 15-12-2009

14.12.2009 A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4344, impugnando o artigo 1º da Resolução 87/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e […]

Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo

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• 15-12-2009

14.12.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando atua em resposta às demandas da sociedade, regulando temas infraconstitucionais. Em resposta ao jornalista Tarcísio Holanda, durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara, Cesar Rocha reiterou […]

Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC

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• 15-12-2009

14.12.2009 A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se reuniu na tarde de hoje (14) para continuar as discussões de temas como o sistema recursal. Uma das proposições aprovadas por unanimidade foi a […]