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Acusado de matar padre condenado a 12 anos

Acusado de matar padre condenado a 12 anos

10.12.2009 Polícia Traficantes sofisticam venda de droga e “inventam” equipamento O Conselho de Sentença do 3 Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Raimundo Nonato Ferreira Arraes a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe, contra o padre Francisco Veras Pacheco. A acusação foi patrocinada […]
Desembargador Wilton Machado

Desembargador Wilton Machado

10.12.2009 Opinião Aos 64 anos, o desembargador Wilton Machado Carneiro faleceu na quinta-feira passada, vítima de ataque cardíaco. O desembargador havia tomado posse no último dia 26 de novembro. Começou a prestar seus serviços para a Justiça aos 16 anos, como escrevente. Da última vez que conversei com o meu saudoso amigo Wilton Machado foi […]
Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil por morte de garoto

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil por morte de garoto

10.12.09 Os fazendeiros D.A.S. e J.M.O foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil aos pais do menor de idade F.A.S.M., morto eletrocutado ao pular o muro da propriedade de D.A.S. para pegar uma bola, em 1995. Os pais da vítima alegam que o filho e outros garotos brincavam […]
Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe será nesta quinta

Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe será nesta quinta

10.12.09 O julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, está marcado para esta quinta-feira (10), às 13 horas. A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua havia agendado o julgamento para o último dia 3 de dezembro, mas transferiu a data em virtude do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro naquele dia. […]
Emenda de Tasso Jereissati preserva avanços da Lei Maria da Penha

Emenda de Tasso Jereissati preserva avanços da Lei Maria da Penha

10.12.09 Uma emenda do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), assinada em conjunto com os demais senadores do Estado, Patrícia Saboya (PSB) e Inácio Arruda (PCboB), conseguiu preservar avanços assegurados pela Lei Maria da Penha, como a possibilidade de prisão preventiva em qualquer momento do inquérito, a suspensão do porte de arma do agressor e a […]
Textos objetivos prestam serviço ao cidadão

Textos objetivos prestam serviço ao cidadão

10.12.09 Por Patrício Coelho Noronha Assim como outras ciências, o Direito possui linguagem própria, com vocabulário especial, de difícil compreensão, mas não menos justificável que o da Medicina, Informática e outras. Tal especificidade, por sua vez, confere à linguagem jurídica um grau de hermetismo que, embora não de todo inquestionável, explica-se pela necessidade de precisão […]
Gorete Pereira preside comissão que tratará da PEC dos servidores do Judiciário

Gorete Pereira preside comissão que tratará da PEC dos servidores do Judiciário

09.12.09 Instalada, nesta quarta-feira, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 190/07, que atribui ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa de elaborar o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. A deputada Gorete Pereira (PR) foi eleita presidente da comissão. Os deputados Major Fábio (DEM-PB), José Airton (PT) […]
Emenda de Tasso preserva avanços da Lei Maria da Penha

Emenda de Tasso preserva avanços da Lei Maria da Penha

09.12.09 Uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB), assinada em conjunto com os senadores Patrícia Saboya (PSB) e Inácio Arruda (PCboB), conseguiu preservar os avanços assegurados a Lei Maria da Penha. Acordo firmado entre os senadores membros da Comissão especial de Reforma do Código de Processo Penal garantiu o procedimento especial previsto na lei. Em […]