Coluna Comunicado: Ferramenta para a reabilitação

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• 15-12-2009

Política Pág. 04 12.12.2009 O Ceará ingressará num sistema novo do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Publico. Trata-se de um banco de dados on line sobre abrigos e cada criança e adolescente afastados do convívio familiar. A experiência foi implantada inicialmente pelo Ministério Publico do Rio de Janeiro. […]

54% de acordos na Semana

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• 15-12-2009

Cidade Pág. 17 12.12.2009 O juiz José Krentel Ferreira Filho destaca a implantação, na sociedade, da cultura da conciliação A Semana Nacional da Conciliação termina no Ceará com um percentual de 54% de acordos. Da última segunda-feira até ontem, foram realizadas 14.901 audiências, que resultaram em 8.044 conciliações. Em Fortaleza, até as 18 horas de […]

César Asfor nega que usurpe prerrogativas do Legislativo

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• 15-12-2009

Últimas 15.12.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, negou que o Judicário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando atua em resposta às demandas da sociedade, regulando temas infraconstitucionais. Em resposta ao jornalista Tarcísio Holanda, durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara, Cesar […]

MP questiona lei que limita poderes da Procuradoria-CE

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• 15-12-2009

Nacional 15.12.2009 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei do estado do Ceará que trata da execução de despesa de pessoal. A entidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4356), com pedido de liminar, para suspender o artigo 6º da Lei 14.506/2009. O dispositivo impugnado […]

Estudante acusada de matar mãe é julgada hoje

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• 15-12-2009

Polícia 15.12.2009 Após ser adiado por duas vezes, o julgamento da estudante Lara França Rocha, acontece hoje, na 3a Vara do Júri. O último adiamento foi pedido pelos advogados de defesa, Cristian Abreu Duarte e Alexandre Batista, que alegaram ter uma audiência de conciliação na 10ª Vara de Família marcada também para a tarde da […]

Luiz Brígido assume TRE

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• 15-12-2009

Política Pág. 04 15.12.2009 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido foi empossado, na tarde de ontem, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Como vice, assumiu o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Os dois magistrados ocupavam interinamente a presidência e a vice-presidência do órgão desde o dia 22 de outubro. Agora, ficam efetivamente durante […]

Coluna Antônio Viana: Posse no TRE

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• 15-12-2009

Municípios Pág. 18 14.12.2009 O Tribunal Regional Eleitoral anuncia para esta segunda-feira, 14 de dezembro, a posse dos seus novos dirigentes para o biênio 2010-2011. A solenidade marcada para a Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 16 horas, contará com as presenças das mais altas autoridades de vida pública […]

Fala leitor: O perfil dos novos desembargadores

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• 15-12-2009

Opinião Pág. 02 14.12.2009 O desembargador Barbosa deu uma aula de direito, é por isso que sou leitora assídua desse jornal, adoro ler as matérias do Dr. Ridson, advogado que conhece bem a máquina judiciária e os seus agentes. Paula Carvalho – Advogada

Coluna Macário Batista: Eleições 2010

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• 15-12-2009

Política Pág. 04 14.12.2009 Luiz Gerardo Pontes Brígido e Ademar Bezerra, desembargadores, serão empossados hoje nas presidência e vice do TRE do Ceará.

Tribunais acabam de alcançar 50% da Meta 2

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• 15-12-2009

14.12.2009 Meta 2 Processos Justiça Total Julgados Total 4.413.334 50% Estadual 3.750.781 49% Federal 450.138 50% Trabalho 105.191 89% Eleitoral 4956 74% Militar 670 81% STF e Superiores 101.856 63% Faltando 17 dias para o fim do prazo, os tribunais acabam de atingir 50% da meta 2, o compromisso de julgar ainda este ano todos […]