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Três desembargadores e 10 juízes atenderão no fim de semana e feriado

Três desembargadores e 10 juízes atenderão no fim de semana e feriado

O Judiciário cearense vai funcionar neste fim de semana (12 e 13/12), e na segunda-feira (14/12), que será feriado na Justiça estadual. Nessa data, será comemorado o Dia da Justiça, que ocorre no dia 8 de dezembro, mas este ano foi adiado por causa da Semana Nacional da Conciliação. Três desembargadores, no Tribunal de Justiça […]
Pleno aprova resolução que regulamenta expediente forense no período natalino

Pleno aprova resolução que regulamenta expediente forense no período natalino

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nessa quinta-feira (10/12), a Resolução nº 16/2009, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense durante o período natalino. Conforme a Resolução, os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, no […]
Acusado de matar mulher por motivo fútil será julgado nesta terça-feira

Acusado de matar mulher por motivo fútil será julgado nesta terça-feira

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (15/12), às 13h30, Valdenir Costa de Almeida, acusado do assassinato de Claudete Alves Batista de Sousa, no dia 31 de julho de 1997, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil, cometido à […]
A corrupção, o combate e as limitações

A corrupção, o combate e as limitações

11.12.2009 Política Dá um passo à frente, mas ainda não resolve. É esse o sentimento transmitido pelos especialistas com quem O POVO conversou sobre o projeto do Governo Federal que propõe transformar em hediondos crimes de corrupção pelo alto escalão do Poder Público. Pela proposta, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação indevida […]
ACM – 2 minutos

ACM – 2 minutos

11.1.2009 Política A Associação Cearense de Magistrados realiza hoje, de 8h às 17 horas, eleição para escolha de sua nova diretoria. Disputam a presidência da entidade, substituindo ao desembargador Ademar Mendes Bezerra, o juiz da 3ª Vara da comarca de Sobral, Marcelo Roseno de Oliveira, representando a chapa “Magistratura Valorizada – Política Fortalecida”, e a […]
Fala, cidadão  – DESPERDÍCIO

Fala, cidadão – DESPERDÍCIO

11.12.2009 Opinião Na edição de ontem, do O POVO, o senhor Luiz Rogério da Silva Damasceno expressou-se neste espaço de opinião do leitor, referindo-se como desperdício em virtude de uma licitação do Tribunal de Justiça para a locação de veículos (Vertical 8/12/09). Acreditava ele que o Judiciário cearense deveria adquirir veículos e incorporá-los ao patrimônio […]
Julgamento de Lara é adiado outra vez

Julgamento de Lara é adiado outra vez

11.12.2009 Polícia Pela segunda, vez em uma semana, a Justiça foi obrigada a adiar o julgamento da estudante universitária Lara França Rocha, 22, acusada de ter assassinado a própria mãe adotiva, a aposentada Iracema Carvalho Lima, 72, no ano passado. A vítima foi queimada viva, depois de ter gasolina jogada no quarto do apartamento onde […]
SEMANA  DA CONCILIAÇÃO – coluna Solange Palhano

SEMANA DA CONCILIAÇÃO – coluna Solange Palhano

11.12.2009 Linha azul Hoje é o último dia da Semana Nacional da Conciliação, sob a coordenação no interior do Estado, do corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota e, na capital, da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Foram agendadas cerca de 20.771 audiências, sendo 13.714, no interior e 7.057 na capital.